O Ministério da Fazenda está preparando novas medidas para elevar a arrecadação em aproximadamente R$ 20 bilhões, com o objetivo de apresentar uma proposta de Orçamento com meta de resultado primário de déficit zero para 2025.
Com a soma desses recursos aos R$ 25,9 bilhões obtidos pelo “pente-fino” em benefícios sociais e os R$ 17 bilhões provenientes da solução do impasse sobre a desoneração da folha de pagamento dos setores intensivos em mão de obra, o governo espera arrecadar R$ 62,9 bilhões. Esse montante é considerado suficiente para equilibrar o projeto de lei orçamentária do próximo ano, que deve ser enviado ao Legislativo até 31 de agosto.
Conforme informações do O Valor, entre as medidas de reforço na arrecadação está a cobrança de incentivos fiscais utilizados indevidamente por empresas para reduzir o pagamento de tributos. Segundo uma fonte envolvida nos trabalhos, a Receita Federal já identificou um potencial de arrecadação de R$ 10 bilhões, que pode ser ainda maior.
Essa fiscalização foi viabilizada por um dispositivo incluído na Medida Provisória do Pis/Cofins, que não foi devolvido pelo Congresso, exigindo que as empresas informem quais benefícios fiscais estão utilizando para abater impostos.
O cadastramento de benefícios visa eliminar gastos indevidos do governo. A mesma abordagem será utilizada para o corte de R$ 25,9 bilhões em programas sociais, interrompendo pagamentos a quem não deveria estar recebendo.
Na estratégia atual da equipe econômica, a meta fiscal de 2025 será alcançada sem medidas mais drásticas e politicamente difíceis de aprovar, como a mudança dos critérios para o crescimento dos pisos de gastos com saúde e educação ou alterações nos benefícios atrelados ao salário mínimo. No entanto, essas propostas continuam em estudo, pois podem ser necessárias para a elaboração do Orçamento de 2026.
Ainda assim, a situação é considerada “dura” para os ministérios: não será possível aumentar os recursos nos montantes solicitados pelas diversas pastas da Esplanada dos Ministérios para o próximo ano. Em um plano mais imediato, o governo deve anunciar no dia 22 um corte nas despesas programadas para este ano, visando cumprir a meta de déficit zero.
