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O governo federal deve anunciar oficialmente, nesta quarta-feira (24), a primeira fase do programa Voa Brasil, coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O objetivo do programa é oferecer passagens aéreas por até R$ 200 cada trecho para um “público que atualmente não voa”. Nesta primeira etapa, o foco será em pessoas aposentadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o governo, um dos pré-requisitos para acesso ao programa é que o beneficiário não tenha viajado de avião nos últimos 12 meses. O limite é de dois bilhetes aéreos por ano. Não há restrições quanto à alta ou baixa temporada, mas a disponibilidade das passagens do Voa Brasil estará sujeita à oferta de assentos vagos nas companhias aéreas.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que as empresas aéreas se comprometeram a disponibilizar três milhões de passagens ao Voa Brasil nos próximos 12 meses.
O programa foi anunciado pelo então ministro Márcio França em março de 2023. Silvio Costa Filho, que sucedeu França, planejou o lançamento do Voa Brasil para janeiro de 2024. No entanto, o lançamento foi adiado para abril e, posteriormente, para junho, devido a fatores como as enchentes no Rio Grande do Sul.
Para acessar o Voa Brasil, os interessados devem, inicialmente, ter uma conta gov.br com nível de segurança prata ou ouro. Aqueles com nível bronze precisarão realizar o upgrade. A habilitação será feita através da plataforma do governo, e as compras das passagens serão realizadas diretamente nos sites das companhias aéreas.
