Na última segunda-feira, o governo da Nicarágua revogou o registro de 1.500 associações que operavam como organizações sem fins lucrativos, incluindo organizações católicas, defensoras dos direitos da diversidade sexual, educativas, sociais e de militares aposentados. Além disso, foi ordenada a transferência de seus bens para o Estado.
Com o fechamento dessas 1.500 ONGs, já são mais de 5.200 organizações desse tipo dissolvidas desde os protestos populares que começaram em abril de 2018 no país centro-americano.
Essa medida, sem precedentes, sendo a primeira vez que 1.500 ONGs são ilegalizadas em um único ato, ocorre três dias após o anúncio do governo sandinista de que reformará o funcionamento das ONGs no país. A partir de agora, essas organizações terão que formar “alianças” com instituições estatais para executar seus projetos.
“A partir de agora, as ONGs que operam na Nicarágua serão regidas por um novo modelo de operatividade, que denominamos como ‘alianças de associação’”, declarou a vice-presidente da Nicarágua, Rosario Murillo, na última sexta-feira, através de meios oficiais.
A dissolução dessas 1.500 organizações foi aprovada pela ministra do Interior, María Amelia Coronel, conforme um acordo ministerial publicado no Diário Oficial “La Gaceta de Nicarágua”.
O Ministério do Interior justificou o fechamento unilateral das 1.500 ONGs por não cumprimento das leis que as regulamentam, alegando que não reportaram, por períodos de 1 até 35 anos, seus estados financeiros conforme os períodos fiscais, incluindo detalhes de receitas e despesas, balanço de verificação, detalhes de doações e a composição de suas diretorias.
Em relação à liquidação do patrimônio das organizações, o Ministério do Interior indicou que caberá à Procuradoria Geral da República proceder de ofício à transferência dos bens móveis e imóveis para o Estado da Nicarágua.
Entre as 1.500 ONGs canceladas estão a Associação Caritas Diocesana de Granada, Associação Mariana do Santuário da Virgem de Cuapa, Associação Teresiana Carmelita da Nicarágua, Associação Tabernáculo Batista da Nicarágua Amigos de Israel, Associação Tabernáculo Bíblico Batista Luz de Israel, Associação de Ministérios Evangélicos Hispânicos Amigos de Israel, Clube Rotário de Granada e Fundação Casa dos Três Mundos.
Também foram canceladas a Associação Comissão Nacional Pecuária da Nicarágua, União Nicaraguense de Cafeicultores, Associação de Cafeicultores de Masatepe, Associação de Hotéis da Nicarágua, Associação pelos Direitos da Diversidade Sexual Nicaraguense, Associação Autônoma de Mulheres, Associação Movimento Indígena de Monimbó, Associação Mayagna Sauni as Kaluduhna e Associação de Deficientes Indígenas do Caribe.
Além disso, foram revogados os registros da Associação de Aposentados e Pensionistas Camilo Ortega, Associação de Homens e Mulheres Combatentes da Resistência Nicaraguense, Associação de Ex-Militares Patrióticos do Departamento de León, Fundação de Oficiais Superiores Aposentados e Ex-Oficiais da Polícia Nacional e da Associação Nicaraguense de Jornalistas Parlamentares.
Alguns deputados sandinistas, como Filiberto Rodríguez, alegaram que as ONGs afetadas desde 2018 utilizaram recursos das doações que recebiam para tentar derrubar o presidente Daniel Ortega durante as manifestações de seis anos atrás.
Os sandinistas também argumentaram que a ilegalização dessas ONGs faz parte de um processo de reorganização, pois nem todas as 7.227 registradas na Nicarágua até 2018 estavam operando.
A Nicarágua enfrenta uma crise política e social desde abril de 2018, que se intensificou após as controversas eleições de novembro de 2021, nas quais Ortega foi reeleito para um quinto mandato — o quarto consecutivo — com seus principais adversários presos, expulsos do país, despojados de sua nacionalidade e direitos políticos, após serem acusados de “golpistas” e “traidores da pátria”.
(Com informações da EFE)
