Nesta sexta-feira (30), cerca de 5,3 milhões de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem o quarto lote de restituições de 2024. Este lote inclui também restituições residuais de anos anteriores e abrange aproximadamente 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.
A Receita Federal liberará um total de R$ 6,87 bilhões para 5.347.441 contribuintes. O pagamento será realizado ao longo do dia na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Ao contrário dos lotes anteriores, a maior parte do valor deste lote será destinada a contribuintes sem prioridade de reembolso. Serão pagos 4.904.908 restituições que não atendem aos critérios para antecipação, como a inclusão da chave Pix, o uso de declaração pré-preenchida, categorias de prioridade legal ou residência no Rio Grande do Sul. Devido às enchentes que afetaram o sul do país em maio, os contribuintes gaúchos foram inseridos na lista de prioridades.
No que diz respeito às prioridades, 261.019 contribuintes informaram a chave Pix do tipo CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida, garantindo maior prioridade no reembolso. Em segundo lugar estão 84.659 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos. O terceiro grupo inclui 47.238 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul, seguido por 27.372 que têm o magistério como principal fonte de renda. Os demais contemplados são 15.077 idosos com mais de 80 anos e 7.168 pessoas com deficiência física ou mental, ou doenças graves.
Os contribuintes podem verificar se foram incluídos no lote acessando a página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso não conste na lista, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências na declaração e, se necessário, enviar uma declaração retificadora. O resgate da restituição pode ser feito no Banco do Brasil por até um ano se não for depositada na conta informada. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Se a restituição não for resgatada dentro de um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
