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Atualmente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central (BC) tem R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro. Deste total, R$ 2,52 bilhões pertencem a mais de 4,59 milhões de pessoas falecidas.
O sistema permite que herdeiros, inventariantes, testamentários ou representantes legais consultem e solicitem valores pertencentes a essas pessoas.
O SVR é uma plataforma do BC que permite a consulta de valores esquecidos em bancos, consórcios e outras instituições financeiras, como contas-corrente e poupança encerradas, cotas de capital de cooperativas de crédito, recursos não procurados de consórcios encerrados, tarifas e despesas cobradas indevidamente, entre outros.
Para verificar se há valores esquecidos de uma pessoa falecida, é necessário acessar o site do SVR e fornecer o CPF e a data de nascimento da pessoa em questão.
Para acessar a plataforma, o solicitante deve estar logado em uma conta Gov.br com nível de acesso ouro ou prata. É importante ressaltar que o login deve ser feito com os dados do herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal, e não com os dados da pessoa falecida. Após o login, o usuário deve escolher a opção “valores para pessoas falecidas” e preencher os dados solicitados, como CPF e data de nascimento da pessoa falecida. Em seguida, deve ler e assinar o termo de responsabilidade, confirmando que está autorizado a realizar a consulta.
O sistema então exibirá informações sobre a faixa de valores disponíveis, as instituições responsáveis e dados de contato. O solicitante deve entrar em contato diretamente com as instituições para solicitar o resgate. Embora não seja possível visualizar o valor exato disponível, os valores são categorizados em faixas: R$ 0,01 a R$ 10, R$ 10,01 a R$ 100, R$ 100,01 a R$ 1.000 e acima de R$ 1.000,01. O prazo para devolução e as informações necessárias para o resgate devem ser consultados diretamente com as instituições financeiras.
O Banco Central alerta sobre a possibilidade de golpes e estelionatários que tentam intermediar resgates de valores esquecidos. O BC enfatiza que todos os serviços do SVR são gratuitos e que a instituição não envia links nem realiza contatos para tratar de valores a receber ou confirmar dados pessoais.
Apenas as instituições financeiras que aparecem na consulta podem entrar em contato com os cidadãos, e o BC recomenda que não se forneça senhas a terceiros.
