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A Polícia Federal (PF) iniciou um procedimento para monitorar sites que cobram até R$ 149 para intermediar a solicitação de passaportes, uma tarefa que pode ser realizada diretamente no site da própria PF sem a necessidade de terceiros ou pagamentos adicionais.
Esses sites se apresentam como prestadores de “consultoria”, mas apenas coletam os dados dos usuários para preencher o formulário oficial no portal da PF.
Segundo a PF, diversas pessoas relataram ter efetuado pagamentos via Pix para essas empresas acreditando que estavam pagando a taxa oficial do passaporte, que é de R$ 257,25 — valor único necessário para emissão do documento. Após a transação, elas ainda eram cobradas pela taxa oficial.
Em nota, a PF afirmou que tomará as medidas cabíveis caso sejam identificadas práticas ilícitas e reforçou que os cidadãos devem utilizar exclusivamente os canais oficiais para solicitar passaportes. “A Polícia Federal informa que monitora a atuação dessas empresas e orienta os cidadãos a utilizarem exclusivamente os canais oficiais da instituição para agendamentos e pagamento de taxas relacionadas à emissão de passaportes, evitando intermediários”, destaca a nota.
Além das taxas, esses sites também recolhem dados pessoais e documentos dos usuários. A busca por esses intermediários ocorre, principalmente, quando as pessoas utilizam o Google para pesquisas como “tirar passaporte” ou “agendar passaporte”, sendo que os resultados patrocinados aparecem em primeiro lugar, enquanto os sites oficiais, como o gov.br, surgem abaixo.
O procedimento da PF aponta que, ao buscar por “agendar passaporte” no Google, o primeiro resultado costuma ser um site patrocinado, operado por empresas que oferecem serviços de “despachante”.
