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Um “Sugar Daddy” de Botucatu, no interior de São Paulo, foi condenado pela 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 2.650 a um garoto de programa de Mairinque (SP). A decisão, divulgada na última terça-feira (1º), refere-se a um processo que envolve a prestação de serviços sexuais por videoconferência, e ainda cabe recurso.
O caso, que teve início em 2020, envolveu uma ação movida pelo jovem, que na época era estudante universitário. Ele alegou que havia firmado um acordo com o empresário por meio de mensagens, solicitando R$ 15.395,90 pelos serviços sexuais prestados online. Além do pagamento mensal, o jovem afirmou que o empresário teria prometido um celular de R$ 9 mil, o que não foi cumprido.
A Justiça de Botucatu, em primeira instância, já havia decidido a favor do jovem, baseando-se nas trocas de mensagens entre as partes. O réu, por outro lado, contestou a decisão, alegando que nunca usufruiu dos serviços e que a condenação seria um “enriquecimento sem causa”. Apesar disso, ele admitiu que houve contato virtual com o estudante, porém, não se encontraram pessoalmente.
Na decisão, a relatora do caso pontuou que as provas apresentadas demonstraram que parte dos serviços ocorreu de forma virtual, via videoconferência. “As mensagens trocadas indicam que o réu consumiu o serviço virtualmente, o que invalida a tese de que os serviços só poderiam ser prestados presencialmente”, explicou.
O relacionamento entre o estudante e o empresário teve início em agosto de 2020, quando ambos se conheceram em um aplicativo. À TV Globo, o jovem descreveu a relação como um contrato verbal, onde estaria disponível online para realizar fetiches do réu por meio de videoconferências, em troca de pagamentos mensais e presentes.
Entre as promessas feitas pelo empresário, que atuava como “sugar daddy” – termo que descreve pessoas que oferecem suporte financeiro em troca de companhia ou relacionamento –, estava o envio de um celular de alto valor e o pagamento de serviços extras, que, segundo o jovem, incluíam a contratação de outra pessoa para participar de vídeos.
“Ele me abordou no aplicativo e fez várias promessas. Fiz tudo o que ele pediu, atendi todos os desejos e até expus uma terceira pessoa em chamada de vídeo. Estava sempre à disposição, mas no final fiquei frustrado porque ele não cumpriu nada do que prometeu”, desabafou o estudante, que preferiu não ser identificado.
Apesar das promessas, o empresário não efetuou os pagamentos combinados, resultando na ação judicial que segue em aberto para eventuais recursos.
O que é um “Sugar Daddy”?
“Sugar Daddy” é um termo popular usado para descrever uma pessoa, geralmente mais velha e financeiramente estável, que oferece apoio financeiro, presentes e até viagens em troca de um relacionamento ou de companhia. O arranjo entre um sugar daddy e seu parceiro (frequentemente chamado de “sugar baby”) pode variar, mas geralmente envolve uma troca de benefícios materiais por atenção, afeto ou, em alguns casos, envolvimento sexual. Esse tipo de relacionamento tem se tornado mais comum com o surgimento de plataformas digitais que facilitam a conexão entre essas partes.
