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A Caixa Econômica Federal realiza nesta terça-feira (22) o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, a média do pagamento sobe para R$ 678,46.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal atingirá, neste mês, 20,73 milhões de famílias, com um custo total de R$ 14,03 bilhões.
Além do valor mínimo, três adicionais são pagos: o Benefício Variável Familiar Nutriz, de R$ 50 mensais por seis meses, para mães de bebês de até seis meses, o acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e o adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos.
O pagamento do Bolsa Família segue o calendário tradicional, nos últimos dez dias úteis de cada mês. As informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Famílias de estados afetados por desastres naturais, como enchentes e secas, receberam o pagamento antecipado de forma unificada no dia 18. Entre os beneficiados estão moradores do Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre e Rondônia, além de municípios atingidos por incêndios florestais em São Paulo e chuvas intensas em Sergipe.
Este ano, uma novidade é a isenção do desconto do Seguro Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes, conforme a Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família.
Em outubro, cerca de 2,88 milhões de famílias estão protegidas pela regra de transição, que permite a manutenção de 50% do benefício por até dois anos para quem conseguiu emprego e aumentou a renda, desde que o salário não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa.
Desde julho de 2023, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O cruzamento de dados levou ao cancelamento de 200 mil famílias em outubro, por não se enquadrarem mais nos critérios de renda. Em contrapartida, 400 mil novas famílias foram incluídas no programa, em parte graças à política de busca ativa do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Nesta terça-feira também será pago o Auxílio Gás para as famílias com NIS final 3. O valor, que foi reajustado para R$ 104, beneficia 5,5 milhões de famílias e corresponde a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg. O programa, com vigência até 2026, prioriza mulheres responsáveis pelo domicílio e vítimas de violência doméstica.
