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A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quinta-feira (24), o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio sobe para R$ 678,46.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 20,73 milhões de famílias, resultando em um desembolso de R$ 14,03 bilhões.
Além do valor mínimo, o Bolsa Família conta com três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, com o objetivo de garantir a alimentação adequada das crianças. Há também um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos e um acréscimo de R$ 150 para aquelas com crianças de até seis anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, valores e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para o gerenciamento das contas poupança digitais da Caixa.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes, além dos estados do Amazonas e Acre, impactados pela seca, receberam o pagamento de forma antecipada no último dia 18, independentemente do número do NIS. Essa medida também foi adotada para 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre, que enfrentam a estiagem e a vazante dos rios, além de 45 cidades de São Paulo atingidas por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por chuvas intensas.
A partir deste ano, o desconto do Seguro Defeso não será mais aplicado aos beneficiários do Bolsa Família, conforme a Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impossibilitados de trabalhar durante o período da piracema.
Cerca de 2,88 milhões de famílias estão protegidas pela regra de transição em outubro. Em vigor desde junho de 2022, essa norma permite que famílias com membros empregados, mas com renda limitada a até meio salário mínimo por pessoa, continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos. Para essas famílias, o valor médio do benefício em outubro ficou em R$ 371,42.
Desde julho de 2023, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com o cruzamento de informações, cerca de 200 mil famílias foram excluídas do programa em outubro por apresentarem renda acima do limite permitido. Em contrapartida, 400 mil novas famílias foram incluídas, graças à política de busca ativa, que se baseia no Sistema Único de Assistência Social (Suas) para localizar famílias em situação de vulnerabilidade.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira para os beneficiários com NIS final 5. O valor, que subiu para R$ 104, beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias e cobre 100% do preço médio do botijão de 13 kg, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional da Transição. O benefício será mantido até o fim de 2026.
Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa dá prioridade às mulheres chefes de família e às vítimas de violência doméstica.
