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A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (25) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, a média chega a R$ 678,46.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 20,73 milhões de famílias neste mês, com um investimento de R$ 14,03 bilhões. Além do valor base, são pagos três adicionais: R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz; outros R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos; e um acréscimo de R$ 150 para aquelas com crianças de até seis anos.
Os pagamentos do Bolsa Família seguem o calendário dos últimos dez dias úteis de cada mês, e beneficiários podem consultar detalhes sobre as datas, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem.
Em situação especial, famílias no Rio Grande do Sul, Amazonas e Acre, que sofreram com enchentes e secas, receberam o pagamento de forma unificada em 18 de outubro, independentemente do número do NIS. A medida também incluiu 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre atingidos pela estiagem e vazante dos rios, além de cidades de São Paulo e Sergipe impactadas por incêndios e chuvas intensas.
A Lei 14.601/2023, que reinstaurou o Bolsa Família, retirou o desconto do Seguro Defeso dos beneficiários. O Seguro Defeso atende pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante a piracema, período de reprodução dos peixes.
Em outubro, cerca de 2,88 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, em vigor desde junho de 2023, que permite manter 50% do benefício para famílias que conseguiram melhorar a renda por até dois anos, desde que o ganho por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 371,42.
Desde julho de 2023, o Bolsa Família integrou dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Este cruzamento de dados resultou no cancelamento de 200 mil benefícios de famílias que não atendem mais aos critérios de renda. Em contrapartida, 400 mil novas famílias foram incluídas em outubro graças à política de busca ativa, reforçada pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), para localizar os mais vulneráveis.
O Auxílio Gás, também pago nesta sexta-feira, beneficia famílias com NIS final 5 e registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Neste mês, o valor subiu para R$ 104, cobrindo 100% do preço médio do botijão de 13 kg até 2026, conforme a Emenda Constitucional da Transição. Para receber o auxílio, é necessário que a família esteja no CadÚnico e tenha ao menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com prioridade para mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.
