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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (06) o Projeto de Lei nº 2.012, de 2019, que autoriza o custeio de despesas de locomoção para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que utilizarem veículo próprio no trabalho.
A nova legislação possibilita a indenização pelo uso de transporte particular, ampliando a autonomia desses profissionais no exercício de suas funções externas.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a pasta está empenhada em fortalecer a saúde da família em todo o país e que essa sanção é um passo importante para alcançar esse objetivo.
Segundo Nísia, a valorização da profissão e a educação permanente são prioridades, sendo promovidas por meio de programas como o curso Mais Saúde com Agentes.
Para a ministra, os desafios são significativos, mas o esforço visa melhorar o acesso à saúde e reconstruir o SUS, uma missão que depende do papel essencial dos agentes de saúde.
Com a nova medida, os ACSs e ACEs passam a contar com melhores condições de trabalho, o que facilita a mobilidade e a eficiência dos serviços oferecidos.
A lei reforça a importância da integração dos agentes comunitários com a comunidade, fundamental para o sucesso da Estratégia de Saúde da Família, além de promover dignidade e respaldo às funções essenciais desses profissionais na promoção da saúde e prevenção de doenças em todo o Brasil.
O senador Weverton Rocha, autor do projeto, ressaltou o valor dos agentes como “cuidadores da vida”, que, mesmo em áreas rurais sem infraestrutura adequada, prestam apoio e assistência às famílias.
Rocha destacou que muitos desses agentes, movidos por um senso de dever e dedicação, utilizam seu próprio transporte para alcançar as comunidades mais distantes.
O relator do projeto na Câmara dos Deputados, Duarte Jr, elogiou a sanção da lei pelo Governo Federal e enfatizou a importância de prover os agentes com recursos para que possam atender pessoas em situação de vulnerabilidade em áreas de difícil acesso.
Ele afirmou que ao sair do conforto dos gabinetes e escutar as necessidades da população, o Governo Lula demonstra um compromisso com as vozes vindas das ruas, que devem ser não apenas ouvidas, mas atendidas.
