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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, em 13 de novembro, uma notificação extrajudicial à Meta, empresa proprietária do Facebook e Instagram, solicitando a remoção imediata de um vídeo falso que circula nas redes sociais. O conteúdo, que traz um depoimento manipulado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que cidadãos poderiam resgatar dinheiro “esquecido” em contas bancárias por meio de um site indicado no vídeo. A AGU identificou que o material foi gerado utilizando inteligência artificial (IA) e classificado como criminoso.
No vídeo falso, o suposto depoimento do ministro, que afirma que o Banco Central disponibilizou recursos para resgates via PIX, traz o seguinte trecho: “Hoje é o último dia para fazer o saque dos valores esquecidos no seu CPF. O Banco Central já anunciou que os valores que não forem resgatados a tempo serão devolvidos aos cofres públicos e não poderão mais ser utilizados. Então, aproveite e resgate seu benefício imediatamente. É só você acessar o site que vou deixar aqui embaixo, inserir o seu CPF e seguir o passo a passo da atendente virtual. Em poucos minutos você já vai saber quanto possui disponível e resgatar o valor diretamente para sua conta bancária via PIX. É só clicar em saiba mais.”
A AGU reforçou, por meio de nota, que o vídeo representa uma infração, pois manipula informações e configura um ato ilícito, sem respaldo no direito à liberdade de expressão. As plataformas que mantiveram o conteúdo no ar também foram alertadas sobre a responsabilidade de permitir a propagação desse material.
A notificação estabeleceu um prazo de 48 horas para a retirada do vídeo. Além disso, a Meta deverá fornecer informações detalhadas sobre a publicação, incluindo número de acessos, compartilhamentos, dados monetários gerados com a postagem e informações sobre o usuário responsável pela publicação.
