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O Ministério da Saúde desembolsou R$ 998 mil, nos últimos dois anos, para uma empresa que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), apresenta fortes indícios de ser de fachada. Contratada emergencialmente para serviços administrativos e de recepção no Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte do Pará (Dsei AMP), a empresa, cujo contrato tinha valor inicial de R$ 12,8 milhões e prazo de 12 meses, teve a contratação rescindida devido a irregularidades.
A empresa investigada, registrada como S R de Oliveira e com nome fantasia de Marjo Soluções, foi aberta em março de 2022 no bairro Trem, em Macapá (AP). Com apenas quatro funcionários no ano de sua criação, ela estava em nome de Sandra Rodrigues de Oliveira, uma faxineira que anteriormente havia trabalhado para a Gold Serviços Ltda, também contratada pelo Dsei AMP para serviços de limpeza e conservação. A quantidade reduzida de empregados destoava da demanda do contrato emergencial, que previa 131 postos de auxiliar administrativo e 12 de recepcionista.
O TCU apontou ainda suspeitas em relação ao pregão que favoreceu a empresa. Das 27 participantes da licitação, 24 foram desclassificadas antes mesmo da fase de lances, o que as impediu de apresentar recursos.
Embora o processo tenha sido arquivado devido à rescisão contratual pelo Ministério da Saúde, o TCU determinou a abertura de uma nova ação para investigar a possível caracterização da S R de Oliveira como uma empresa de fachada, conforme registrado no acórdão divulgado neste mês.
