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A defesa do general Braga Netto, preso no último dia 14, enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo a soltura do ex-ministro da Defesa. Braga Netto é acusado de tentar interferir na investigação da tentativa de golpe de Estado de 2022.
Os advogados contestam diversos pontos da investigação, destacando que as circunstâncias que motivaram as apurações contra ele são “antigas” e, portanto, não justificam a manutenção da prisão preventiva. Eles argumentam que o inquérito já foi concluído e que Braga Netto permaneceu em liberdade durante as investigações.
A defesa também refutou os argumentos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República para a continuidade da prisão, classificando os riscos apontados como “mera presunção”, sem qualquer evidência concreta de reiteração de condutas criminosas.
Os advogados ainda afirmaram que não houve “qualquer ato de interferência, manipulação ou obstrução das investigações” por parte do ex-ministro, solicitando a conversão da prisão em medidas cautelares. O ofício é assinado pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua.
Braga Netto foi indiciado por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa. Ele teria coordenado um plano para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. De acordo com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em delação premiada, Braga Netto recebeu dinheiro para executar um plano que incluía matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal afirma que o ex-ministro tentou “controlar as informações fornecidas” na delação de Cid. Indícios apontam que Braga Netto discutiu o conteúdo da delação com o general Mauro Lourena Cid, pai do delator, logo após ele ter fechado o acordo com a PF em setembro de 2023. Para a Polícia Federal, isso configura uma tentativa de atrapalhar as investigações, justificando a prisão preventiva.
Além das acusações de obstrução de Justiça, um novo depoimento de Cid, prestado no dia 21 de novembro, reforçou os indícios contra Braga Netto. Cid alterou sua versão e afirmou que o ex-ministro teria ajudado a financiar o plano para assassinar autoridades. O delator alegou que Braga Netto recebeu dinheiro de “pessoal do agronegócio” e o entregou a militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”.
A PF revelou também que Braga Netto e o pai de Cid mantiveram “intensa troca de mensagens” e ligações, incluindo uma conversa em 8 de agosto de 2023, três dias antes da operação que fez buscas contra o pai de Cid no caso das joias desviadas da Presidência da República. A partir desse momento, a Polícia Federal afirma que o ex-ministro passou a monitorar uma possível delação de Mauro Cid.
Atualmente, o general está detido na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Por ser general de quatro estrelas, a patente mais alta da corporação, ele tem direito a condições especiais de detenção, como uma sala de Estado-Maior com ar-condicionado, televisão e banheiro exclusivo.
