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O presidente Donald Trump reinstaurou nesta quarta-feira (29) uma ordem executiva que obriga os governos locais a endurecerem as penalidades para aqueles que vandalizam monumentos, sob o risco de perderem parte do financiamento federal.
Trump, 78 anos, emitiu a diretiva em antecipação ao 250º aniversário dos Estados Unidos, em 4 de julho de 2026, devido a preocupações de que o vandalismo relacionado ao Hamas pudesse manchar o sesquicentenário da nação.
A ordem, intitulada “Protegendo os Monumentos da América contra o Vandalismo”, reinstaura a ação executiva de junho de 2020, emitida por Trump em resposta a semanas de agitação civil após a morte de George Floyd pela polícia de Minneapolis. A diretiva do primeiro mandato de Trump foi revogada pelo ex-presidente Joe Biden em maio de 2021.
“Exemplos recentes de conduta que necessitam da reinstauração desta ordem incluem vandalismo relacionado ao Hamas de monumentos públicos historicamente significativos e ataques a oficiais e funcionários federais após 7 de outubro de 2023, incluindo o vandalismo do exterior do Departamento do Tesouro e de estátuas na Lafayette Square em Washington, D.C., em 8 de junho de 2024, e os ataques a oficiais federais e vandalismo da Fonte Memorial de Cristóvão Colombo e do Sino da Liberdade na Union Station em Washington, D.C., em 24 de julho de 2024”, afirmou a nova ordem.
A ação de Trump referiu-se a múltiplos protestos anti-Israel que ocorreram em Washington no último verão. A manifestação massiva de 8 de junho viu bombas de fumaça lançadas no gramado da Casa Branca e uma estátua de Andrew Jackson perto da mansão executiva vandalizada com as frases “Free Gaza” e “Boycott Israel Products”.
O protesto de 24 de julho, em resposta ao discurso do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu no Congresso, resultou na desfiguração de uma réplica do Sino da Liberdade fora da Union Station em Washington, D.C., com símbolos pró-Hamas e mensagens anti-Israel, incluindo “F–k Israel”, “Abolish Israel”, “All zionists are bastards” e “F–k Capitalists”.
Bandeiras americanas hasteadas fora da Union Station também foram arrancadas, queimadas e substituídas por bandeiras palestinas durante o protesto chocante.
A ordem de Trump determina que qualquer pessoa que “destrua, danifique, vandalize ou profane um monumento, memorial ou estátua dentro dos Estados Unidos ou vandalize propriedade governamental” seja processada “na máxima extensão permitida pela lei federal”. A pena máxima para alguém condenado por danificar intencionalmente propriedade federal é de 10 anos de prisão.
Governos locais e agências de aplicação da lei também podem enfrentar retaliação financeira por não protegerem monumentos, estátuas e memoriais do vandalismo sob a ordem executiva de Trump.
“É política dos Estados Unidos, conforme apropriado e consistente com a lei aplicável, reter o apoio federal vinculado a espaços públicos de governos estaduais e locais que não protegeram monumentos públicos, memoriais e estátuas da destruição ou vandalismo”, afirmou a ordem.
