Ministério da Saúde anuncia projeto para usar CPF como número único no SUS

O Ministério da Saúde vai apresentar em julho um projeto ambicioso para transformar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) em uma espécie de número-chave ou número-único para o Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi revelada nesta quarta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante audiência na Câmara dos Deputados.

“Quero aqui firmar um compromisso com toda essa comissão: nós vamos transformar o CPF no número-chave do Sistema Único de Saúde. Isso não é uma coisa que a gente faz da noite para o dia, mas, em julho, vamos apresentar o plano”, declarou o ministro aos congressistas após a primeira rodada de perguntas.

Padilha recordou que, em sua primeira passagem pelo Ministério da Saúde, entre 2011 e 2014, era comum que algumas pessoas tivessem “5 ou 6 cartões nacionais de acesso ao SUS, cada um com numerações distintas”. Naquela época, o DataSUS conseguiu realizar um trabalho importante de “higienização do banco, que é vincular 5 ou 6 cartões a um CPF”, disse o ministro.

Ele também destacou que, no passado, recém-nascidos não saíam da maternidade com um CPF próprio. “Era uma grande trava a gente transformar o CPF naquela época porque você tinha um volume enorme de crianças que não tinham CPF”, explicou Padilha. Contudo, essa realidade mudou: “Felizmente, foi adotada a política de ter o CPF [nas maternidades] – uma decisão do governo [da ex-presidente] Dilma [Rousseff] e que o Ministério da Saúde ajudou muito. Minha filha nasceu em 2015 e, na maternidade, ela já tinha CPF.”

O ministro reconheceu que, em alguns casos específicos, como de pessoas em situação de rua, indígenas e imigrantes, o órgão pode enfrentar “dificuldades” na implementação. No entanto, Padilha minimizou o impacto dessas situações, afirmando: “Mas isso é uma exceção dentro dos mais de 200 milhões [de usuários do SUS]”. Ele demonstrou otimismo, concluindo: “A gente consegue, sim, montar um plano. Nossa ideia é apresentar isso no mês de julho.”

*Com informações da Agência Brasil