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O PSOL protocolou nesta sexta-feira (11) uma representação na Câmara dos Deputados pedindo a cassação do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O partido acusa o parlamentar de quebra de decoro ao, segundo o documento, articular com autoridades e lideranças dos Estados Unidos a imposição da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump.
A representação foi apresentada à Mesa Diretora da Câmara e solicita que a denúncia seja encaminhada ao Conselho de Ética para análise e possível abertura de processo disciplinar.
“O representado [Eduardo Bolsonaro] abandonou suas funções constitucionais e passou a atuar fora do território nacional como agente político de interesses estrangeiros. Usou sua condição de deputado federal para tramar contra as instituições nacionais, atacar o Supremo Tribunal Federal, pressionar o Poder Judiciário com ingerência externa e provocar danos concretos à economia do Brasil”, diz o PSOL no documento.
Segundo a sigla, o próprio Eduardo Bolsonaro confirmou a articulação em uma nota pública conjunta com o comentarista Paulo Figueiredo, em que teria admitido que a medida anunciada por Trump foi fruto direto de suas ações nos Estados Unidos.
Ainda de acordo com o PSOL, o objetivo da atuação de Eduardo seria pressionar o Supremo Tribunal Federal e o governo federal a conceder uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a seus aliados, investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O partido classifica a conduta como “ato de traição institucional”, afirmando que o deputado promoveu retaliações contra o próprio país para defender interesses pessoais e familiares. “A atuação do parlamentar, além de antinacional e antidiplomática, configura chantagem institucional e tentativa de desestabilização do Estado de Direito, ao usar uma potência estrangeira para pressionar o Supremo Tribunal Federal e condicionar suas decisões à ameaça de agravamento da crise internacional”, afirma a legenda.
