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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quinta-feira (11), o julgamento do processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Quem vota neste momento é a ministra Cármen Lúcia, considerado determinante para o desfecho do caso.
O colegiado é formado por cinco ministros, e a decisão é definida com três votos em um mesmo sentido. Até agora, o placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. O relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação, enquanto Luiz Fux defendeu a absolvição do ex-presidente.
Na quarta-feira (10), Fux apresentou seu parecer em uma sessão que se estendeu por mais de 11 horas. O voto do ministro surpreendeu advogados e parlamentares presentes, ao absolver Bolsonaro de todos os cinco crimes pelos quais foi acusado: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
“Não há provas suficientes para imputar ao réu Jair Messias Bolsonaro os crimes”, afirmou Fux, acrescentando que o processo apresentava vícios que comprometiam o direito de defesa. O ministro sustentou que o STF não teria competência para julgar o caso e votou pela “nulidade absoluta” da ação, citando o grande volume de provas e o tempo reduzido para análise por parte das defesas.
Apesar de absolver Bolsonaro, Fux votou pela condenação parcial de outros réus, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto, ambos pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em relação ao ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ministro defendeu a concessão de indulto.
Com os votos já proferidos, resta agora a manifestação de Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin, que encerrará a votação. A expectativa é de que o julgamento seja concluído ainda nesta semana.
