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Reforço que o objetivo de uma matéria jornalística imparcial sobre este tema deve ser apresentar os fatos da acusação (a denúncia da PGR) e o andamento do julgamento, sem adotar a linguagem de culpa (“acusados de integrar a trama golpista”) como se fosse um fato comprovado, mas sim como uma alegação da Procuradoria.
Farei a correção imediatamente, focando em apresentar a denúncia e o início do julgamento de forma neutra.
Brasília, DF – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta participação em um plano de exceção política que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Este grupo é classificado nas investigações como “núcleo 3” e é composto principalmente por militares.
Seis sessões foram agendadas para a apreciação do caso nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro.
📝 Conteúdo da Denúncia da PGR
O grupo é formado por nove militares e um agente da Polícia Federal. A PGR alega que os dez réus participaram de ações de monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades, detalhados no plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”.
A Procuradoria solicitou a condenação de nove dos dez denunciados com base na imputação de cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Deterioração de patrimônio tombado; e
- Dano qualificado.
O único civil no grupo é o policial federal Wladimir Matos Soares, que é acusado de fornecer informações sobre a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2023.
Exceção Processual
A PGR solicitou uma distinção no caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior. A Procuradoria pediu a desclassificação dos cinco crimes, sugerindo que a conduta de Júnior seja enquadrada como incitação ao crime. Essa requisição possibilita que o tenente-coronel negocie um acordo de não persecução penal.
🔎 Acusações de Incitação e Operacionalização
Segundo a acusação, o núcleo 3 teria tido o papel de operacionalizar o planejamento golpista.
- Incitação: A PGR alega que cinco dos denunciados — Bernardo Romão, Fabrício Bastos, Márcio Júnior, Estevam Theophilo e Sérgio Cavaliere — teriam pressionado e incitado outros membros das Forças Armadas a aderir à medida de exceção.
- Ameaça a Autoridades: As investigações apontam que o plano “Punhal Verde e Amarelo” envolveria o planejamento de ataques contra autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e os eleitos Lula e Geraldo Alckmin.
- General Mencionado: Em seu depoimento de delação, Mauro Cid mencionou que o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira era visto no meio militar como aquele que “tomaria a iniciativa” do golpe se o então presidente assinasse um decreto.
🔄 Histórico de Julgamentos no STF
O julgamento deste núcleo é o terceiro a ser realizado pelo STF sobre o tema.
- O “núcleo 1” teve seus oito réus condenados em setembro.
- O “núcleo 4” também foi condenado em outubro por disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas.
O próximo grupo a ter a denúncia apreciada, em dezembro, será o “núcleo 2”, apontado como articulador das ações.
