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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (13), uma nova etapa da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS. A ofensiva resultou no cumprimento de 63 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão preventiva, dos quais nove já foram executados. As ações ocorreram em 17 estados e no Distrito Federal.
De acordo com a PF, o foco desta fase são ex-dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e representantes de entidades privadas suspeitos de integrar um sistema fraudulento de repasses. A operação é conduzida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e investiga crimes de inserção de dados falsos, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Entre os presos estão figuras de destaque ligadas ao INSS e à Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais). Foram detidos:
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Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;
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Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos principais articuladores do esquema — ele já havia sido preso em 12 de setembro, em uma fase anterior da mesma operação;
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André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS;
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Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS;
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Thaísa Hoffmann, empresária e esposa de Virgílio;
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Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT);
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Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Conafer e irmão do presidente da entidade, Carlos Lopes;
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Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário ligado à Conafer;
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Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, também integrante da Conafer.
O décimo alvo, identificado como Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, ainda não foi localizado, e as buscas seguem em andamento.
Segundo as investigações, o grupo teria utilizado dados falsos de beneficiários e convênios irregulares com o INSS para aplicar descontos indevidos em aposentadorias e pensões, desviando valores para contas controladas por entidades e empresas privadas.
Repercussão e notas de defesa
O deputado Euclydes Pettersen (sem partido) divulgou nota após ser citado na investigação. O parlamentar afirmou que “nunca teve vínculo com o INSS, seus dirigentes ou decisões administrativas”, e disse “receber a ação com serenidade e respeito às instituições”.
Ele reiterou que não participou da gestão da Conafer nem possui relação ilícita com a entidade. “Defendo investigações rigorosas e confio plenamente na Polícia Federal, no MPF e no STF. Estou à disposição para todos os esclarecimentos e certo de que a verdade prevalecerá”, declarou.
Em outra manifestação, Pettersen afirmou que “toda operação representa, para alguns, um fim, e para outros, uma libertação”, e lembrou já ter sido investigado em outras ocasiões. “Em uma delas, fui absolvido, e na outra, o Judiciário sequer recebeu a denúncia, por falta de provas que comprovassem qualquer prática criminosa”, escreveu.
O deputado finalizou dizendo apoiar o trabalho das autoridades:
“Deixo claro que apoio integralmente o trabalho das autoridades competentes e me coloco à inteira disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários. Acredito na justiça, na verdade e na importância das investigações sérias, conduzidas dentro da legalidade e com total transparência.”
O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto também se manifestou, alegando que ainda não teve acesso à decisão que determinou sua prisão. Segundo ele, trata-se “de uma prisão completamente ilegal, uma vez que ele não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”.
Já a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares), que teve seu diretor Tiago Abraão preso, divulgou nota em defesa da “presunção de inocência” e criticou o que chamou de “criminalização de entidades sérias”.
“Os impactos práticos dessa operação já são evidentes e gravíssimos. A paralisação forçada de nossas atividades prejudica milhares de famílias do campo, povos indígenas e comunidades tradicionais que dependem das ações técnicas, de saúde e de geração de renda promovidas pela Conafer”, declarou a entidade.
A confederação também afirmou que “a responsabilização individual não pode, e não deve, transformar-se em punição coletiva aos beneficiários dos nossos projetos”.
A Operação Sem Desconto continua em andamento, e novas fases não estão descartadas, segundo a Polícia Federal.