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O Tribunal Superior de Londres condenou a mineradora anglo-australiana BHP como responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, considerado o maior desastre socioambiental da história do país. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (13) e estabelece que a empresa responderá pelos danos ambientais e sociais causados, independentemente de culpa.
A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando um tsunami de lama destruiu o distrito de Bento Rodrigues, matou 19 pessoas e contaminou o Rio Doce com mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos.
O tribunal britânico concluiu que a BHP teve negligência grave, ignorando alertas técnicos, não realizando estudos essenciais e permitindo que a barragem fosse elevada mesmo diante de sinais claros de risco. Segundo a Justiça, a mineradora tinha controle e influência sobre a operação e falhou em prevenir o colapso, que poderia ter sido evitado.
A ação coletiva movida no Reino Unido envolve mais de 700 mil atingidos, incluindo pessoas físicas, comunidades, municípios, igrejas e empresas, que reivindicam aproximadamente R$ 230 bilhões em indenizações. A decisão não definiu o valor das compensações, que será decidido em outro julgamento previsto para outubro de 2026. Estima-se que a BHP possa arcar com até R$ 251 bilhões (US$ 44 bilhões).
O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos, comemorou a decisão. “Pela primeira vez em uma década, uma das empresas envolvidas foi oficialmente responsabilizada. Uma decisão que ecoa além do Brasil: um marco para a justiça ambiental e para todas as vítimas que nunca deixaram de lutar”, afirmou em nota.
A BHP informou que pretende recorrer da decisão e contestar o processo. Segundo Brandon Craig, presidente da BHP Minerals Americas, cerca de 240 mil requerentes já receberam indenização no Brasil, o que, segundo a empresa, reduziria significativamente o tamanho e o valor das reivindicações no Reino Unido.
No Brasil, a Vale, também acionista da Samarco, responde a processos relacionados ao desastre, mas não faz parte da ação julgada na Inglaterra. A Justiça brasileira já determinou o pagamento de R$ 47,6 bilhões em indenização coletiva, que será atualizado por juros, envolvendo governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, além do Ministério Público e da Justiça Federal.
O rompimento da barragem do Fundão completou 10 anos em 5 de novembro de 2025, lembrando a gravidade do desastre que destruiu Bento Rodrigues e provocou danos ambientais e sociais que ainda reverberam em toda a região do Rio Doce.