O QUE ESTÁ PROCURANDO
Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como diversos órgãos do Ministério Público e das Defensorias Públicas, enviaram hoje (8) um...
O ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, reafirmou que está em fase final de negociação a repactuação do acordo para compensar os danos ambientais...
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que está em fase final de negociação a criação de dois fundos para compensar os danos ambientais...
As indenizações e auxílios financeiros emergenciais pagos pela Fundação Renova por danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, atingiram...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou ontem (5) o ajuizamento de uma ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco,...
Nesta quarta-feira (06), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir sobre uma ação na qual a Agência Nacional de Energia...
A Justiça Federal estendeu até o fim de 2021 o pagamento do auxílio emergencial mensal para pescadores e agricultores de subsistência de diversas cidades...