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O julgamento sobre a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP no desastre da barragem de Mariana, em Minas Gerais, entrou nesta terça-feira (22) em seu segundo dia na Inglaterra. Os advogados das vítimas continuam a apresentar suas alegações para responsabilizar a empresa, que, por meio da subsidiária brasileira BHP Brasil, mantinha, junto à mineradora Vale, a joint venture Samarco, proprietária da barragem que rompeu em 2015.
No primeiro dia da audiência, na segunda-feira (21), o escritório de advocacia Pgust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios afetados pelo rompimento, argumentou que as decisões na Samarco só poderiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale. O representante das vítimas afirmou que o Conselho de Administração da Samarco era composto exclusivamente por representantes da BHP e da Vale, sem a presença de nenhum membro independente na diretoria executiva.
Além disso, o escritório PG alegou que a BHP tinha conhecimento dos riscos operacionais associados ao excesso de despejo de resíduos na barragem de Mariana, mas permitiu que essa prática continuasse.
Nos dias 23 e 24, será a vez dos advogados da BHP apresentarem sua defesa contra as acusações das vítimas do rompimento. Em nota, a BHP refutou as acusações sobre seu nível de controle sobre a Samarco, afirmando que a joint venture sempre teve operações e gestão independentes.
O julgamento está previsto para terminar em março de 2025. Além das sustentações iniciais dos advogados de ambas as partes, também estão programadas as participações de especialistas em direito ambiental, societário e civil brasileiros.
Embora o julgamento ocorra na Inglaterra, a decisão da justiça britânica será embasada na legislação brasileira.
Especialistas em geotecnia também participarão para explicar os processos que levaram ao rompimento da barragem.
Nesta fase do julgamento, a justiça britânica decidirá apenas se a BHP é responsável pelo rompimento, com um novo julgamento necessário para determinar possíveis valores de indenizações.