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A Receita Federal realizou uma grande apreensão de medicamentos para emagrecimento no Aeroporto Internacional de Brasília, com um valor total de mercado estimado em mais de R$ 1 milhão. As operações, concentradas nos armazéns de cargas do terminal nos dias 4 e 5 de dezembro, interceptaram produtos que seriam enviados para Teresina (PI) e Belém (PA).
As fiscalizações resultaram na apreensão de um total de 525 frascos e 90 canetas injetáveis de medicamentos emagrecedores. Na ação realizada no dia 4, por exemplo, os fiscais encontraram 70 unidades do produto em uma única encomenda que tinha como destino a capital piauiense.
Rotas Irregulares e Riscos à Saúde
Os medicamentos apreendidos em Brasília haviam sido remetidos inicialmente de São Paulo e estavam em trânsito no aeroporto da capital federal antes de seguirem para seus destinos finais nas regiões Norte e Nordeste do país.
A Receita Federal destacou que todos os itens estavam sem a documentação de importação regular e, o que é crucial, sem a devida refrigeração, conforme exigido pela legislação sanitária para esse tipo de produto.
De acordo com o órgão, a entrada desses produtos sem o devido controle sanitário representa sérios riscos à saúde pública. A falta de:
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Avaliação de qualidade;
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Comprovação de origem;
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Condições adequadas de armazenamento (refrigeração).
torna esses medicamentos potencialmente perigosos para os consumidores que os adquirirem.
A Receita Federal informou que as ações de fiscalização para coibir a entrada de substâncias irregulares no país, especialmente medicamentos de alto risco, continuarão intensificadas ao longo do mês de dezembro.
