Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro após perda de mandato

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve o passaporte diplomático cancelado após a perda do mandato, decisão confirmada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A cassação ocorreu em razão de faltas, mas, segundo a própria Câmara, o ex-parlamentar mantém seus direitos políticos.

De acordo com informações disponíveis no site oficial da Câmara dos Deputados, o cancelamento do documento também atingiu a esposa e os filhos de Eduardo Bolsonaro, que não possuem mais passaportes diplomáticos válidos. A família está nos Estados Unidos desde o início deste ano.

O passaporte diplomático é um documento concedido a autoridades brasileiras em exercício do cargo e a seus dependentes, garantindo facilidades em viagens e estadias no exterior. Com a perda do mandato, o benefício é automaticamente revogado.

Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que estuda a possibilidade de solicitar um passaporte de apátrida para continuar residindo nos Estados Unidos.

No dia seguinte a cassação de meu mandato veio a notícia do cancelamento de meu passaporte. Não se engane, desde sempre a intenção é me bloquear no exterior.

Assim, é muito provável que de fato Moraes tenha dado uma ordem secreta para impedir que eu faça meu passaporte comum. pic.twitter.com/T4KbE5iayu

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) December 21, 2025

Segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), pessoas apátridas são aquelas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A condição pode surgir por diversos motivos, como discriminação contra minorias em legislações nacionais, falhas no reconhecimento de cidadania após processos de independência ou conflitos entre leis de diferentes países.

O reconhecimento formal da apatridia garante proteção internacional ao indivíduo e pode, posteriormente, facilitar processos de naturalização, desde que os requisitos legais sejam cumpridos. A Acnur destaca, no entanto, que não são considerados casos de apatridia situações de renúncia voluntária à nacionalidade ou a simples ausência de solicitação de uma nacionalidade à qual a pessoa tenha direito.