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A equipe econômica do governo federal apresentou uma nova proposta para tentar segurar o preço do diesel no Brasil. A medida foi anunciada nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
A alternativa agora prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Esse valor seria dividido igualmente entre a União e os estados: R$ 0,60 pagos pelo governo federal e outros R$ 0,60 pelos estados.
Segundo o ministro, a proposta tem como objetivo dar uma resposta mais rápida ao aumento do preço do combustível, sem exigir que os estados abram mão da arrecadação do ICMS. “Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, com efeitos mais imediatos”, afirmou.
A medida é emergencial e deve valer até o dia 31 de maio. O impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, sendo cerca de R$ 1,5 bilhão por mês, de acordo com o Ministério da Fazenda.
O governo aguarda uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, que será realizada em São Paulo.
Por que o diesel está subindo?
De acordo com o governo, a alta recente do diesel está ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional. Esse cenário tem sido influenciado por tensões no Oriente Médio, incluindo conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além de instabilidade no Estreito de Ormuz — uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.
Medidas para tentar conter os preços
A nova proposta se soma a outras ações já anunciadas pelo governo. No último dia 12, foi criado um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, com a expectativa de que o valor seja repassado ao consumidor final.
Além disso, seguem em vigor medidas como a isenção de tributos federais, como PIS e Cofins. O governo também estuda novas alternativas, como a redução de impostos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário internacional.
Impacto para os estados
Segundo o ministro Dario Durigan, alguns estados podem compensar o custo do subsídio com o aumento da arrecadação gerado pela alta do petróleo, especialmente aqueles que são produtores.
A proposta busca justamente equilibrar a necessidade de reduzir o preço do diesel com a preservação das receitas estaduais, após a resistência dos governadores em abrir mão do ICMS.
Caso seja aprovada, a medida será complementar às ações já em vigor e pode ajudar a reduzir o impacto do combustível no bolso dos consumidores — ainda que de forma temporária.
