Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos a favor e 11 contra.
A sabatina durou mais de oito horas. Agora, o nome de Messias segue para votação no plenário do Senado. Para ser aprovado, ele precisa de pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
A votação final é secreta.
O que Messias disse na sabatina
Durante a sabatina, Messias foi questionado sobre diversos temas. Ele defendeu ajustes no STF:
“Todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções. Por isso, demandas da sociedade por transparência, prestação de contas, escrutínio público não devem causar constrangimento a nenhuma instituição republicana de nosso país.”
Messias, que é evangélico, fez citações bíblicas e se emocionou ao falar sobre sua crença, mas destacou que o Estado é laico:
“Aqui vos fala um servo de Deus. Eu caminho com Deus há 40 anos, que me acolheu desde criança. Que no Supremo eu possa ser um instrumento de justiça, sem perder a misericórdia; que possa decidir com firmeza, sem jamais perder a humanidade; sustentar o rigor da lei, sem jamais me afastar do coração das pessoas.”
Sobre o aborto, Messias se disse “totalmente contra”, mas afirmou que a lei estabelece exceções:
“Qualquer que seja a circunstância, é uma tragédia humana. Agora, a gente precisa olhar também com humanidade. Há uma mulher, há uma criança, há um adolescente, há uma vida. É por isso que a lei estabeleceu hipóteses muito restritas de excludentes da ilicitude.”
8 de Janeiro
Messias defendeu sua atuação como AGU no caso dos atos golpistas de 8 de Janeiro. Ele afirmou que pediu prisões porque era seu “dever constitucional”:
“Meu papel na condição de advogado-geral da União… é a defesa do patrimônio da União, é a defesa do patrimônio público. Eu quero deixar muito claro o que eu fiz e o que eu não fiz. O que eu fiz? A defesa do patrimônio da União. E por que eu fiz? Porque é meu dever constitucional.”
Inquérito das fake news
Messias também criticou a duração do inquérito das fake news, aberto pelo ministro Alexandre de Moraes em 2019:
“Eu aprendi na vida que a duração razoável do processo é uma garantia constitucional de todo cidadão. Porque a diferença disso é o inquérito eterno, que é o arbítrio.”
Impeachment de ministros
O indicado ao STF citou a Constituição ao defender que qualquer cidadão possa pedir o impedimento de integrantes do Supremo.
Próximos passos
A decisão final será do plenário do Senado. Se alcançar ao menos 41 votos, Messias será confirmado. Com isso, poderá ser nomeado pelo presidente Lula e tomar posse no STF.
O governo trabalha nos bastidores para garantir cerca de 45 votos favoráveis. A oposição já indicou voto contrário em bloco. Partidos como PL e Novo se posicionaram contra a indicação.
Uma eventual rejeição seria inédita na história recente: o Senado não barra um indicado ao STF desde 1894.
Quem é Jorge Messias
Jorge Messias é o atual advogado-geral da União, cargo que ocupa desde 2023. Servidor de carreira, foi procurador da Fazenda Nacional e passou por cargos na Casa Civil e em ministérios nos governos Lula e Dilma.
Nascido no Recife, é graduado pela UFPE e doutor pela UnB. Tem ligação com o meio evangélico.
Resumo do processo
| Etapa | Resultado |
|---|---|
| Sabatina na CCJ | Mais de 8 horas |
| Votação na CCJ | 16 votos a favor, 11 contra |
| Próximo passo | Votação no plenário do Senado |
| Votos necessários | 41 (maioria absoluta dos 81 senadores) |
| Votação | Secreta |
| Se aprovado | Nomeado por Lula e toma posse no STF |
MANCHETES PARA FAZER O LEITOR CLICAR
-
CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias ao STF; agora falta aprovação no plenário
-
16 votos a 11: Messias passa na CCJ após sabatina de mais de 8 horas; veja os próximos passos
-
“Inquérito eterno é arbítrio”: Messias critica duração da investigação de Moraes durante sabatina
-
Messias se emociona ao falar de fé, diz ser contra aborto, mas defende exceções legais
-
Agora vai ao plenário: Messias precisa de 41 votos dos 81 senadores para assumir vaga no STF
-
Oposição vota contra, governo busca 45 votos; rejeição seria inédita desde 1894
-
“Processo penal não é vingança”: Messias defende atuação no 8/1 e critica inquérito eterno
-
Indicado por Lula ao STF passa na CCJ; votação final será secreta no plenário do Senado
TEXTO PARA TELEGRAM
📌 CCJ DO SENADO APROVA INDICAÇÃO DE JORGE MESSIAS AO STF
Placar foi de 16 votos a favor e 11 contra após sabatina de mais de 8 horas. Nome segue para plenário.
🔍 PRÓXIMOS PASSOS:
▪️ Plenário do Senado: 81 senadores votam
▪️ Votos necessários: 41 (maioria absoluta)
▪️ Votação é secreta
🗣️ O QUE MESSIAS DISSE NA SABATINA:
▪️ Defendeu ajustes no STF: “Demandas por transparência não devem causar constrangimento”
▪️ Evangélico, se emocionou ao falar de fé: “Aqui vos fala um servo de Deus”
▪️ Contra aborto, mas defende exceções legais (estupro, risco à vida, anencefalia)
▪️ Criticou duração do inquérito das fake news: “Inquérito eterno é o arbítrio”
▪️ Defendeu atuação no 8/1: “Fiz porque é meu dever constitucional”
📊 DISPUTA POLÍTICA:
▪️ Governo trabalha por cerca de 45 votos
▪️ Oposição (PL, Novo) vota contra em bloco
▪️ Senado não rejeita um indicado ao STF desde 1894
📌 QUEM É JORGE MESSIAS:
Atual advogado-geral da União (desde 2023). Procurador da Fazenda, passou pela Casa Civil. Graduado pela UFPE, doutor pela UnB. Evangélico.
🔔 Siga @gazetabrasil para mais informações.
🔗 link da matéria no portal
Quer que eu ajuste algo?
