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ANPD mantém suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil

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As transmissões ao vivo do Discord continuam suspensas no Brasil. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela plataforma e manteve a medida preventiva determinada em agosto. A decisão foi tomada na quarta-feira (18), durante reunião do colegiado.

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A restrição foi adotada para proteger crianças e adolescentes de situações graves de risco identificadas nos ambientes de transmissão da plataforma, incluindo violência, coerção, automutilação e incentivo ao suicídio.

Segundo a ANPD, as investigações identificaram falhas nos mecanismos utilizados pelo Discord para prevenir, detectar e responder a esse tipo de ocorrência. A agência avaliou que a empresa depende de sistemas automatizados com limitações e de denúncias feitas pelos próprios usuários.

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Na análise do recurso, o diretor Iagê Miola, relator do caso, rejeitou o argumento da empresa de que a suspensão teria sido motivada por um episódio isolado.

A decisão também levou em consideração informações do Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), da Polícia Civil de São Paulo. Entre maio de 2025 e janeiro de 2026, o órgão registrou 64 solicitações emergenciais relacionadas a situações envolvendo crimes na plataforma, incluindo incitação à automutilação e ao suicídio.

Para o relator, os registros demonstram a recorrência de situações graves envolvendo crianças e adolescentes nas transmissões ao vivo do Discord.

Discord não está totalmente bloqueado no Brasil

A decisão da ANPD não representa o bloqueio completo do Discord no país. A suspensão atinge especificamente a função Go Live e outros recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos ao vivo para vários usuários simultaneamente.

As demais funcionalidades continuam disponíveis, incluindo mensagens de texto, conversas por voz e chamadas individuais.

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O que o Discord precisa fazer para liberar as transmissões?

A suspensão tem caráter preventivo, provisório e reversível. Para recuperar o acesso às transmissões ao vivo, o Discord precisa comprovar que adotou mecanismos eficazes para proteger crianças e adolescentes.

Entre as exigências estabelecidas pela ANPD estão:

  • Comprovar a eficiência dos sistemas de verificação de idade;

  • Implementar controles preventivos de segurança;

  • Demonstrar capacidade de identificar situações graves de risco;

  • Apresentar mecanismos de resposta a casos de violência, coerção e incentivo à automutilação;

  • Fornecer métricas que comprovem a eficácia das medidas adotadas;

  • Apresentar um cronograma para implementar as melhorias necessárias.

O Discord respondeu às exigências da agência na segunda-feira (16). As informações estão sendo analisadas pela Superintendência de Fiscalização da ANPD.

Caso as propostas sejam consideradas adequadas, poderão resultar em um plano de conformidade para a plataforma.

Até a conclusão dessa avaliação, as transmissões ao vivo abrangidas pela decisão continuarão indisponíveis no Brasil. A fiscalização permanece em andamento para verificar o cumprimento das obrigações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

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