quinta-feira, 6 de maio de 2021

‘Se tem público e gera receita, não precisa da Lei Rouanet’, diz ministro sobre musicais

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O ministro Osmar Terra criticou, nesta quarta (24), o uso de incentivos fiscais da Lei Rouanet para musicais e espetáculos de grande porte. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o chefe da pasta da Cidadania afirmou que eventos com público e receita suficientes “não precisam” do benefício.

A declaração do ministro acontece após mudanças da pasta na legislação, que teve o limite máximo de arrecadação por projeto diminuído de R$60 milhões para R$1 milhão. O objetivo, segundo ele, é “democratizar” o acesso ao mecanismo.

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“Nós queremos democratizar a atividade artística no país”, afirmou. “Não vejo por que a Lei Rouanet tem que patrocinar o Cirque du Soleil, por exemplo. Mesmo os musicais feitos aqui no Brasil: se tem público e gera receita, não precisa da lei”.

Osmar Terra ainda defendeu a redução no teto de arrecadação com o argumento de que o novo limite corresponde a mais de 90% dos projetos já apresentados. A ideia, agora, seria incentivar artistas de menor expressão. “O artista jovem, a literatura de cordel, os centros de tradições culturais locais precisam muito mais de incentivos”, defendeu.

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Ficarão fora da nova regra, no entanto, os projetos de restauração de prédios tombados, construção de cinemas e teatros em cidades pequenas e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras. Projetos classificados como “festas populares” terão um limite maior, de R$ 6 milhões.

Criada em 1991, a Lei Rouanet autoriza a renúncia fiscal para empresas que queiram patrocinar projetos culturais de diversas áreas. Nos últimos anos, a medida tem sido alvo de críticas que acusam o mecanismo de promover artistas de renome em detrimento de projetos iniciantes.

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A mudança do novo governo para a medida, que inclui renomeá-la para “Lei de Incentivo à Cultura”, era uma das principais propostas da campanha de Jair Bolsonaro em 2018 para a área.

Com as novas regras, o ministério diz que também pretende aumentar o acesso da população a eventos culturais. “Nós dobramos o número de ingressos para famílias que não podem pagar”, afirmou Osmar Terra. “Com isso, além de democratizar a produção, nós democratizamos o acesso”.

 

 

 

Com informações Jovem Pan

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