Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), utilizou as conversas vazadas e divulgadas pelo site “The Intercept Brasil”, que envolvem procuradores da operação Lava Jato e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em recurso enviado nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa do petista pede que a troca de mensagens seja considerada na análise dos embargos de declaração no processo do STJ. A ação foi feita no caso do tríplex do Guarujá, no qual a 5ª Turma da Corte reduziu a pena em abril.
Estes embargos de declaração servem como recurso para correção de eventuais erros ou omissões que, por ventura, tenham acontecido no julgamento. A princípio, não mudaria a decisão judicial que diminuiu a pena e serviria apenas para ajustes. Neste recurso, a defesa de Lula pediu a absolvição.
Em alguns dos trechos divulgados, são feitas considerações a respeito do processo do tríplex, em que Moro condenou Lula à prisão em julho de 2017. O ex-presidente está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.
Para a defesa, as conversas publicadas pelo site “revelam a conjuntura e assustadores detalhes das tristes circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos sempre alegados e comprovados nestes autos”.
Essa não é a primeira vez que a defesa de Lula utiliza as conversas em um processo. Na semana passada, os diálogos foram apresentados ao STF (Supremo Tribunal Federal) dentro da ação que será julgada no próximo dia 25 pela 2ª Turma da Corte. Nela, os advogados questionam a imparcialidade de Moro. Caso o STF concorde que Moro foi parcial, o ex-presidente poderá deixar a prisão.
