O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável por gerenciar o abastecimento de energia consumida diariamente em todo o País, tem gasto dinheiro pago pelo consumidor na conta de luz para bancar serviços sem qualquer tipo de relação com suas obrigações. A lista de gastos, por exemplo, a contratação, sem licitação, de duas empresas de massoterapia, para prestarem serviços de “shiatsu expresso” a seus funcionários, ao custo total de R$ 307 mil. O ONS também encontrou espaço em seu orçamento para gastar mais R$ 106 mil para que seus funcionários participassem de corridas de rua em vários Estados do País, além de financiar almoços em restaurantes de luxo nas principais capitais do País.
As informações detalhadas desses gastos foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e fazem parte de um relatório realizado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão analisou as prestações de contas de 2014 a 2018 entregues pelo ONS.
O Operador é uma associação civil privada sem fins lucrativos, mas que tem 97% de seu orçamento anual bancado por tarifas cobradas na conta de luz. Somente 3% de seus custos são pagos pelas empresas do setor elétrico. Por se tratar de dinheiro do consumidor de energia, cabe à Aneel fiscalizar o seu uso. O relatório técnico, que ainda não passou pela diretoria da agência reguladora, foi concluído em novembro do ano passado, após receber justificativas do ONS.
O levantamento aponta que R$ 69.720 foram usados para “premiar” funcionários. A lista de agraciados é extensa. Há casos, por exemplo, de um funcionário que, a título de reconhecimento, gastou R$ 5.790 em hospedagem e em um almoço na churrascaria Fogo de Chão. Outro empregado pagou uma conta de R$ 1.450 depois de curtir um jantar no restaurante Pobre Juan, enquanto outro servidor preferiu deixar R$ 1.450 no Adegão Português. Houve ainda um funcionário que partiu para o Royal Termas Resort, de onde trouxe uma conta de R$ 3.860.
A área técnica da Aneel faz duras críticas ao ONS, aponta falhas diversas em contratações, comprovações e acusa o órgão de fazer uma administração “relapsa e desidiosa”. Por fim, pede a devolução de mais de R$ 13 milhões, por entender que o Operador não conseguiu comprovar a necessidade das contratações ou mesmo de utilização dos produtos e serviços contratados.
Na avaliação da agência, a maior parte das explicações não para de pé. Ao tentar explicar o gasto de R$ 307 mil com massoterapia, sem licitação, o ONS respondeu que “havia dificuldades em conseguir empresas com profissionais formados em fisioterapia e com registro no Conselho Regional de Fisioterapia (Crefito), e que não seria possível convidar outras empresas para participar dos processos”.
Coube à Aneel lembrar que, além de os serviços de massagens ou fisioterapia não serem de natureza essencial, estão longe de serem urgentes, daí não haver razão para esse tipo de contratação, ainda mais sem licitação.
Sobre o financiamento de corridas de rua, o ONS argumentou que seu objetivo foi de “realizar ações que motivem seus empregados a adotar um estilo de vida mais saudável, com o objetivo de contribuir para promoção da saúde e qualidade de vida”.
Para a Aneel, trata-se de mais um argumento é subjetivo. “Existiram gastos efetuados pelo ONS que na visão da equipe de servidores da SFF (Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira) não poderiam ser custeadas, haja vista não guardarem qualquer pertinência com as atividades fim e meio desenvolvidas pelo Operador”, declara a Aneel.
Extras
O levantamento aponta ainda aumentos sucessivos de pagamentos de horas extras, adicional noturno, uso de serviços táxi, entre outros, que mais que dobraram nos últimos anos, sem haver uma mudança de quadro de profissionais que justificasse esse comportamento. Há críticas ainda ao aumento de custos com benefícios e vantagens recebidas pelos diretores e custeados pelo ONS, como previdência privada, taxa de administração, assistência médica, plano odontológico e auxílio alimentação. / Agência Estado
