De acordo com o Portal da Transparência de Tamandaré, a mãe do menino Miguel Otávio, de 5 anos, que morreu após cair do 9º andar de um dos prédios do conjunto conhecido como Torres Gêmeas, no Recife, está registrada como funcionária pública do município desde 2017. O caso já está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e por um inquérito do Ministério Público de Pernambuco, aberto nesta sexta (5).
Mirtes Renata Santana de Souza afirmou, durante uma entrevista à TV Globo na quinta-feira (4), que trabalhava como doméstica na casa do prefeito do município, Sérgio Hacker (PSB), e da primeira-dama, Sari Gaspar Côrte Real, que chegou a ser presa por homicídio culposo, mas liberada após pagar fiança no valor de R$ 20 mil.
O filho de Mirtes, Miguel havia ficado aos cuidados da primeira-dama, enquanto a mãe passeava com o cachorro dos patrões, quando caiu. Depois do ocorrido, ela disse que pediu demissão.
A assessoria de comunicação, da prefeitura de Tamandaré declarou que uma solicitação de informações por parte do Ministério Público sobre a contratação só viria a ter resposta “na próxima semana”.
Mirtes Renata e a mãe dela, Marta Alves, estavam trabalhando com a família há quatro anos. No Portal da Transparência, consta o nome da mãe de Miguel, mas não o da avó.
Ainda segundo com os dados encontrados no portal, Mirtes está na prefeitura como gerente de divisão CC-6, lotada no setor de “Manutenção das atividades de administração”, e teve sua admissão efetivada no dia 1º de fevereiro de 2017, porém um detalhe no mesmo site diz, no entanto, que a carga horária semanal dela, na gestão municipal era de zero horas.
O Portal da Transparência também aponta que o salário mensal de Mirtes seria de R$ 1.093,62, que, com o desconto de R$ 78,38, totalizaria R$ 1.015,24.
O MPPE está investigando através da Promotoria de Tamandaré, a possível prática de improbidade administrativa por parte do prefeito Sérgio Hacker. “O MPPE já constatou, através de busca no portal da transparência municipal, que a senhora Mirtes Renata figura na folha de pagamento do município desde fevereiro de 2017”, afirmou.
A Promotoria de Justiça de Tamandaré expediu ofício requisitando à chefia de gabinete da Prefeitura que informe, no prazo de três dias úteis, dados funcionais sobre a servidora, como cargo, função, método de controle de ponto, local de lotação, dentre outros
Em nota, o Tribunal de Contas do Estado informou que está apurando o caso de Mirtes Renata Santana de Souza junto à prefeitura de Tamandaré e que irá instaurar uma auditoria especial.
“Após a fiscalização, constatada a veracidade dos fatos, o gestor poderá responder por crime de responsabilidade e infração política administrativa. Na existência de pagamentos por serviços não prestados, as pessoas envolvidas deverão ser chamadas a devolver a quantia recebida. Neste caso específico, o prefeito poderá responder solidariamente, ou seja, terá que também ressarcir os cofres públicos”, disse.
