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Fraude no DNIT
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (03), a Operação Circuito Fechado para apurar desvio milionário do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Os crimes eram cometidos por meio de contratações fraudulentas da empresa Business to Technology (B2T), do ramo de TI e os alvos dos investigadores três contratos que foram firmados pelo Dnit entre 20 de julho de 2012 e 22 outubro de 2019. O desvio calculado é de R$ 40.566.248.
A PF cumpre nove mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, em São Paulo, em Goiás e no Paraná. Buscas estão sendo feitas na sede do Dnit, no Setor de Autarquias Norte. Além dessas medidas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio do valor aproximado de R$ 40 milhões nas contas dos investigados, bem como o sequestro de seis imóveis e 11 veículos.
A ação da segunda fase da Operação Gaveteiro, deflagrada em 6 de fevereiro deste ano com o objetivo de apurar o desvio de R$ 50.473.262,80 do Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular da mesma empresa.
Após provas colhidas durante cumprimento dos mandados judiciais na primeira fase, a Polícia Federal descobriu que o Ministério do Trabalho foi apenas um dos tentáculos da organização criminosa.
A operação trouxe à tona um esquema bem maior, envolvendo empregados e revendedores do desenvolvedor da ferramenta de B.I. que era vendida aos órgãos públicos, sempre por meio de licitações fraudadas. Além disso, os suspeitos cooptavam servidores públicos para a criação artificial de uma demanda direcionada para contratação dos produtos com cláusulas restritivas que impediam a habilitação de outras empresas concorrentes.
De acordo com as investigações, além de direcionar a contratação, os agentes públicos maximizavam o seu objeto, forjando a necessidade de aquisição de valores milionários em licenças, suporte técnico, consultoria e treinamento. As investigações apontam que os servidores cooptados também fizeram pesquisa de preços viciada, instando empresas participantes do esquema, cujos gestores já estavam previamente orientados a fornecer propostas com valores bem acima daqueles efetivamente praticados no mercado.
O golpe final, ainda segundo a PF, era dado na fase ostensiva do pregão eletrônico, com a “disputa” de lances entre comparsas, os quais simulavam uma competição que era vencida por uma empresa previamente designada pelo desenvolvedor da ferramenta, dentro de um “circuito fechado”.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 40 anos de prisão.
