Ministério da Saúde garante R$ 454,3 milhões em recursos e publica orientações sobre volta às aulas presenciais

Ministério da Saúde e aulas presenciais

O Ministério da Saúde garantiu o recurso de R$ 454,3 milhões para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanitárias impostas pela pandemia do coronavírus. O valor é destinado a todos os municípios brasileiros para compra de materiais e insumos, como produtos de limpeza, álcool, máscaras e termômetros. A proposta é otimizar a utilização dos espaços escolares para garantir ambientes de aprendizado seguros e saudáveis.

Além da ajuda financeira, a pasta elaborou um documento com orientações para gestores, profissionais de saúde e profissionais de educação sobre ações e medidas para a reabertura das escolas da rede básica de ensino municipal, estadual ou federal, abrangendo creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independentemente de serem aderidos ao Programa Saúde na Escola (PSE).

Entre as orientações básicas, estão:

• Informar aos alunos sobre normas de segurança e etiqueta respiratória;
• Explicar sobre o uso obrigatório da máscara;
• Manter os ambientes limpos e ventilados;
• Orientar a higienização das mãos e punhos;
• Monitorar a temperatura dos estudantes e dos profissionais da educação na porta da escola;
• Orientar que não se deve levar as mãos ao rosto, especialmente olhos, boca e nariz;
• Deixar acessível materiais para higienização das mãos em vários locais da escola,
• Limpar frequentemente ambientes e superfícies como maçanetas, portas, cadeiras, mesas, corrimão e brinquedos.

O guia recomenda que o retorno de estudantes ou profissionais da educação com doenças crônicas – como asma, hipertensão e diabetes –, síndromes, disfunções da imunidade e cardiopatias congênitas, por exemplo, seja avaliado caso a caso, por estarem no grupo de risco para Covid-19. Além disso, o cumprimento das orientações do guia deve ser mais rigoroso junto às crianças e aos alunos com necessidades especiais.

ESTRATÉGIAS

A orientação é que as escolas elaborem uma série de estratégias para garantir o distanciamento entre os alunos e os profissionais da educação, tais como: escalonamento de horários de chegada e saída dos estudantes, colocação de marcações no chão para respeito a distância de 1 metro, aumentar o espaço entre as mesas e cadeiras nas salas de aula e evitar o uso de áreas comuns –  como bibliotecas, pátios e parquinhos. Para as refeições, as instituições de ensino podem monitorar o uso do refeitório ou orientar os estudantes a usar as salas de aula.

Caso algum aluno apresente sinais ou sintomas de síndrome gripal, a escola deve acionar os pais/responsáveis, orientando o encaminhamento para uma Unidade Básica de Saúde.

As medidas contidas no documento estão de acordo com normas nacionais e internacionais a respeito do que é conhecido sobre a transmissão do Sars-CoV-2 até o momento. As orientações estaduais e municipais devem ser observadas na implantação das regras nas escolas, além da decisão de reabertura das instituições.

O guia com orientações elaborado pelo Ministério da Saúde pode ser conferido aqui: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc-orientador-para-retomada-segura-das-escolas-no-contexto-da-covid-19.pdf

Confira o valor dos recursos destinados para os 26 estados e o Distrito Federal: