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As secretarias estaduais de Fazenda do Rio de Janeiro (RJ) e de São Paulo (SP) fazem nesta terça-feira (24) uma operação conjunta para combater fraudes envolvendo créditos do ICMS.
Sessenta e seis empresas estão sendo fiscalizadas na ação. De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda do Rio, essas empresas são suspeitas de simular operações, supostamente vendendo mercadorias para São Paulo, com o objetivo de gerar créditos indevidos de ICMS.
Essas empresas investigadas emitiram notas fiscais num valor total de R$ 5,4 bilhões, o que gerou benefícios indevidos de R$ 600 milhões em créditos de ICMS.
Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda de SP, as notas fiscais são emitidas com destaque do ICMS, que é utilizado como crédito pelos destinatários paulistas na apuração do imposto devido em operações posteriores.
Assim, o participante do esquema usa esses créditos para pagar menos imposto ao Estado de São Paulo, causando prejuízos ao erário e à concorrência.
