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Na manhã desta quinta-feira (08), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados deflagraram a terceira fase da Operação 404 contra a pirataria digital.
Os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de sites e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet.
De acordo com o Ministério, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.
Segundo informações da pasta, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
As buscas foram realizadas em:
- Espírito Santo
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Pernambuco
- Rondônia
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consume pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
