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Ministério da Justiça e Segurança Pública faz operação contra pirataria digital em 9 estados

Na manhã desta quinta-feira (08), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados deflagraram a terceira fase da Operação 404 contra a pirataria digital.

Os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de sites e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet.

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De acordo com o Ministério, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.

Segundo informações da pasta, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. 

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As buscas foram realizadas em:

  • Espírito Santo
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Pernambuco
  • Rondônia
  • Rio Grande do Sul
  • São Paulo

O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consume pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

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Escrito Por

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