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Inicio Brasil

Alerj vota hoje projeto que permite flexibilização do uso de máscara

De Gazeta Brasil
outubro 26, 2021
Dentro Brasil
Prefeitura diz que pandemia da Covid-19 está controlada no Rio

Foto: REUTERS / Pilar Olivares/Direitos Reservados

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (26) o projeto de lei que autoriza o governo fluminense e as prefeituras a flexibilizar o uso de máscara no estado.

A proposta do presidente da Casa, deputado estadual André Ceciliano (PT), chegou a ser pautada na semana passada, mas recebeu seis emendas e a votação foi adiada.

A proposta altera a Lei 8.859/20, de junho do ano passado, que definiu a obrigatoriedade de uso máscaras durante a pandemia. A lei também estabeleceu quais seriam as penalidades para quem descumprisse a regra.

Durante a discussão do texto na semana passada, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do governo, deputado Márcio Pacheco (PSC), sugeriu que a flexibilização será gradativa, e propôs que isso esteja previsto em resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

O texto estabelece que devem ser observados os seguintes parâmetros:

  • Distanciamento social;
  • Ambiente aberto e fechado;
  • Percentual de vacinação da população;
  • Realização de eventos-testes;
  • e outros critérios científicos.
Tags: ALERJAlerj flexibilização uso máscaraAssembleia legislativa do Rio de JaneiroflexibilizaçãomáscaraPLUSO
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