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A Justiça de São Paulo deve conceder neste final de ano a liberdade temporária, as chamadas “saidinhas” de Natal, para ao menos 37 mil presos do sistema prisional, número recorde de benefícios.
O período será de 23 de dezembro a 3 de janeiro. Esse número equivale a 17,7% da população carcerária dos presídios paulistas, que até junho de 2021 era de 207.986 pessoas.
De acordo com o UOL, o benefício é previsto pela LEP (Lei de Execução Penal). A saída temporária é autorizada pela Justiça só para presos do regime semiaberto com bom comportamento e que já cumpriram o lapso de um sexto da pena —no caso dos primários— e um quarto da pena —no caso dos reincidentes.
De acordo com o site da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) até junho de 2021 havia no Estado 171.236 presos em regime fechado, 35.737 no semiaberto e 1.013 em medida de segurança.
Os dados do último semestre não foram atualizados na página da internet da pasta.
Os números oficiais da saída temporária de fim de ano ainda não foram divulgados pela SAP. Porém, considerando que na última saidinha, em setembro, deixaram a prisão 37.109 presos, o total de beneficiados no Natal e Ano Novo não deve ser inferior a esse patamar.
As saidinhas foram suspensas ao longo de 2020 por causa da pandemia. Mas acabaram retomadas no final do mesmo ano. Em 2021, também por conta da covid-19, houve alteração nas datas e os benefícios foram agendados para março, junho, setembro e agora em dezembro.
