O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou sobre o preço dos combustíveis. A declaração foi feita na manhã desta segunda-feira (17) em entrevista para Jovem Pan.
No último domingo, diante da possibilidade dos governadores descongelarem o ICMS, voltando a aumentar a arrecadação e, consequentemente, impactando o preço da gasolina e etanol, Lira já havia se posicionado nas redes sociais, criticando os gestores estaduais.
O parlamentar disse que a decisão é desnecessária, afirmando que os Estados estão com recursos sobrando. O presidente da Câmara ainda lembrou o projeto de lei aprovado na Casa e travado no Senado que propunha o congelamento do ICMS a partir da média dos dois últimos anos, o que segundo ele reduziria o preço nas bombas em quase 10%.
“Não é o ICMS que ‘starta’ [sic] o aumento do combustível, e sim a variação do dólar e questão do preço do barril do petróleo. Mas ninguém pode negar que o ICMS é quem mais contribui para a elevação desse preço. As taxas e valores cobrados pelos governadores são extremamente altas e influenciam, claro, nessa arrecadação do preço do combustível. Com o projeto que nós votamos na Câmara, que pega a média dos dois anos anteriores e congela o que os governadores irão cobrar por um período de um ano em cima dos aumentos que a Petrobras faz, esse valor, na época, teria uma redução de quase 10% do preço da gasolina. E isso não foi feito. Não andou no Senado. Não foi discutido. Os governadores foram contra esse projeto. No final do ano, eles [governadores] congelaram os aumentos, mas na alíquota máxima. Agora, eles se reuniram no Comsefaz e vão descongelar. Vão, de novo, aplicar aumentos em cima dos preços dos combustíveis. E isso trará, agora em janeiro, um aumento muito grande dos preços. E sem necessidade. Os cofres estaduais estão abarrotados de dinheiro. Os governadores não sabem onde gastar dinheiro”, afirmou Lira.
Pela relação direta que o tema tem com a reforma tributária, Lira comentou que espera que o processo tenha andamento ainda neste ano de 2022, mesmo com as eleições em outubro.
“Nós queremos fazer com o sistema se desburocratize. Esperamos que a PEC 110 tenha início de tramitação ainda no ano eleitoral, claro, mas tenha início de votação no Senado, porque ela é uma reforma constitucional. Esperamos que o Senado, sob a relatoria do senador Roberto Rocha dê andamento dê andamento à PEC 110, que é uma proposta que abrange, justamente, um aspecto mais amplo constitucionais, como impostos sobre o consumo, que afetarão toda a sistemática, claro, da legislação brasileira”, pontuou.
