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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse durante um webinar promovido na noite de quarta-feira (9), pelo site jurídico Jota, que ‘muitas vezes as pessoas têm uma postura dita libertária, mas é fascismo puro”. O magistrado defendeu a regulamentação da internet e das mídias sociais.
“O Brasil não é casa da sogra para ter plataforma com apologia ao nazismo [referência a caso que aconteceu com o Telegram na Alemanha], venda de armas. Para entrar na minha casa, tem que cumprir minhas regras”, disse o ministro do STF.
“Muitas vezes as pessoas têm uma postura dita libertária, mas é fascismo puro”, continuo o magistrado. “Qualquer ator que possa afetar as eleições brasileiras não pode atuar no Brasil se não seguir as regras; se não quiser, tchau e obrigado”, acrescentou.
O presidente do TSE também defendeu a moderação de conteúdo: “O modelo que imagino seria ter um arcabouço com princípios legais, mas também com autoregulação e atuação proativa das próprias empresas. Ainda, potencialmente, um agente independente não estatal monitorando se as regras estão sendo cumpridas”, disse Barroso.