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O Procon-DF determinou a suspensão da venda das bebidas Del Valle Fresh, fabricadas pela Coca-Cola, no Distrito Federal, até que os rótulos do produto sejam alterados. Trata-se de um possível caso de propaganda enganosa.
A decisão acontece após o órgão avaliar que, embora a empresa divulgasse o produto como suco de fruta, o Del Valle Fresh não tem a quantidade mínima para ser considerado néctar, suco ou refresco.
O Procon esclarece que a Coca-Cola deverá realizar contrapropaganda para informação clara e correta sobre os produtos comercializados.
“Verificou-se também que a rotulagem da linha de produtos “Del Valle Fresh” faz uso ostensivo de imagens de frutas, bem como não traz claramente a informação de que o produto não se caracteriza como suco, néctar ou sequer refresco. Há apenas a informação, na lateral do rótulo e em letras diminutas, que o produto se trata de um “alimento” de determinado sabor, contendo aromatizante sintético idêntico ao natural e colorido artificialmente, cuja prática, em que as informações essenciais a respeito das características, propriedades e qualidades do produto estão redigidas em letras reduzidas, configura publicidade enganosa, a atrair a incidência do § 1º do art. 37 do CDC”, diz o relatório do Procon-DF.
A decisão do órgão é cautelar e se justifica pela urgência em se coibir a prática lesiva uma a coletividade de consumidores. A decisão também atinge a Brasal Refrigerantes S.A., com sede em Taguatinga, que é uma fabricante, comercializa e distribuidora de produtos da marca Coca-Cola no DF.
“A Coca-Cola informa que a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida”, disse a empresa em comunicado.
“Ainda esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar”, acrescenta a Coca-Cola.
