Segunda Turma do STF decide nesta quarta-feira se mantém prisão de ex-presidente do BRB

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (22) a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. Ele foi detido na última quinta-feira (16) pela Polícia Federal e transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

A prisão também envolve o advogado Daniel Monteiro e foi determinada pelo ministro André Mendonça, que agora submeteu a decisão ao referendo do colegiado da Segunda Turma. Os ministros vão decidir se mantêm ou revogam a medida.

A investigação aponta suspeitas de pagamentos de propina para facilitar a compra de ativos do Banco Master pelo BRB. Segundo a Polícia Federal, o caso envolve crimes financeiros, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A operação, batizada de Compliance Zero, foi deflagrada em 16 de abril e cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo. Além de Paulo Henrique Costa, o advogado Daniel Monteiro também foi alvo de prisão.

De acordo com a investigação, Monteiro seria responsável pela administração de fundos utilizados em operações financeiras que dificultariam o rastreamento de valores suspeitos.

Durante a operação, as defesas dos investigados se manifestaram contra as prisões. Os advogados de Paulo Henrique Costa afirmam que a medida é “sem necessidade” e que não haveria justificativa para encarceramento antecipado, mesmo diante da gravidade das acusações. A defesa também destacou que ele colaborou com as investigações e antecipou o retorno dos Estados Unidos.

Já a defesa de Daniel Monteiro afirma que o advogado foi surpreendido pela decisão e sustenta que sua atuação sempre foi “estritamente técnica”, sem participação em atividades ilícitas.

Na decisão que determinou as prisões, André Mendonça afirmou que as investigações apontam, em tese, a existência de uma estrutura criminosa voltada à criação e negociação de carteiras de crédito fictícias do Banco Master para o BRB, com impacto financeiro e institucional relevante.

O ministro também destacou o parecer da Procuradoria-Geral da República, que aponta indícios consistentes da atuação de uma organização criminosa envolvendo agentes do banco privado e integrantes da alta administração do banco público.

Agora, caberá à Segunda Turma do STF decidir se mantém ou revoga as prisões dos investigados.