Passagens aéreas podem ficar mais caras com reforma tributária; veja projeção

Um estudo da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), divulgado neste sábado (5), projeta que a entrada em vigor da reforma tributária deve encarecer as passagens aéreas domésticas em 16,1% e as internacionais em 13,3%. O cálculo considera a aplicação da alíquota-padrão estimada de 26,5% para o setor aéreo. “O aumento da tributação sobre passageiros pode elevar o preço das passagens, reduzindo a demanda e dificultando a expansão da conectividade aérea”, diz a associação no estudo.

A reforma tributária foi promulgada em dezembro de 2023, por meio da Emenda Constitucional 132, que unificou tributos sobre o consumo e criou a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). A partir de 1º de janeiro de 2027, a CBS e o IS começam a valer, enquanto o PIS e a Cofins deixam de existir. O IBS iniciará sua fase de transição em 2027 e substituirá gradualmente o ICMS e o ISS entre 2029 e 2032. O novo modelo estará plenamente em vigor em 2033.

Impacto na demanda e na malha aérea

De acordo com a ALTA, o aumento no valor das passagens tem o potencial de reduzir a demanda em 21,1% no cenário doméstico e em 17,8% no internacional. “A redução da demanda exige ajustes por parte das companhias aéreas”, afirma o estudo. A capacidade pode ser reduzida, ocasionando a desaceleração da expansão da malha aérea.

A análise da ALTA, com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mostra que o setor está sob pressão financeira. De 2015 ao terceiro trimestre de 2025, as companhias aéreas brasileiras acumularam R$ 55 bilhões em prejuízos líquidos. “Em um país que já está atrás de seus pares regionais em crescimento da aviação, manter a competitividade é essencial para reduzir essa diferença”, afirma a associação.

Impacto no turismo e na economia

O estudo também aponta que o turismo será afetado. No cenário-base de crescimento, o emprego relacionado ao turismo poderia aumentar de 8,3 milhões em 2026 para 9,8 milhões em 2036. No cenário tributário modelado, alcançaria cerca de 9,44 milhões. “Um mercado aéreo menos competitivo dificultaria a expansão da conectividade, o apoio ao turismo, a facilitação do comércio de alto valor, o fortalecimento de setores produtivos, a atração de investimentos e a geração de empregos qualificados”, declara a ALTA. “Como quase metade da carga aérea internacional é transportada no porão de aeronaves de passageiros (belly cargo), a redução da conectividade também pode afetar a movimentação de mercadorias de alto valor e sensíveis ao tempo”, diz o estudo.