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A prefeitura do Rio de Janeiro contraiu empréstimo no valor de US$ 135,2 milhões (aproximadamente R$ 700 milhões) para apoiar as reformas fiscais e verdes na capital fluminense. O valor foi aprovado na quinta-feira (16) pelo Conselho Diretor do Banco Mundial, com a finalidade de aprimorar a sustentabilidade fiscal no médio prazo e acelerar a transição rumo ao desenvolvimento urbano, inclusivo e de baixo carbono.
Segundo o prefeito Eduardo Paes, o município está promovendo reformas fiscais desde 2021. “Firmamos um compromisso para reequilibrar as contas dentro do escopo do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do governo federal. O pacote de reforma fiscal apoiado pelo Banco Mundial permitirá ao município voltar a ter acesso às reformas para promover investimentos em prol dos objetivos ambientais, sociais e econômicos do Rio.”
A secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, disse que as condições financeiras pactuadas com o Banco Mundial são extremamente vantajosas comparativamente ao mercado de crédito brasileiro. “O prazo para pagamento será de 21,5 anos, com um ano de carência. e taxa de juros variável de cerca de 2,82% ao ano.”
Os recursos darão ao município “fôlego financeiro” para fazer frente a despesas relevantes e urgentes, como a área de transporte público durante o processo de retomada e crescimento econômico do Rio de Janeiro, afirmou a secretária.
Finanças públicas
Segundo autoridades municipais, o Rio de Janeiro entrou em estresse fiscal antes da pandemia devido ao aumento nas despesas de caráter obrigatório sem aumento das receitas municipais. A covid-19 agravou a situação das finanças públicas do município.
Como o restante do país, em 2020, o Rio de Janeiro enfrentou aumento de gastos para combater a pandemia, incluindo um incremento de R$ 850 milhões ao orçamento da saúde. Isso comprometeu ainda mais a capacidade do município de investir em seus objetivos ambientais, sociais e econômicos, incluindo o desenvolvimento urbano resiliente, inclusivo e de baixo carbono.
