Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (24), a Polícia de Santa Catarina confirmou que um adolescente de 13 anos está sendo investigado no caso da menina de 11 anos que fez um aborto de uma criança de sete meses na quarta-feira (22), em Florianópolis (SC).
À emissora americana, o delegado Alisson Rocha, titular da Delegacia de Tijucas, confirmou foi instaurado um procedimento para apuração de ato infracional em curso pela unidade, e que depoimentos confirmam que os dois adolescentes tiveram relações sexuais e que elas teriam sido consensuais.
No entanto, os exames ainda estão sendo realizados para apuração genética, não sendo possível dizer que o bebê abortado que a menina esperava era do garoto de 13 anos.
“O que saltou aos olhos foi que, no geral, houve uma relação de afeto entre os dois, houve uma premeditação para o lado da atividade sexual, em comum acordo, havia consentimento. Em regra, os dois praticaram as condutas com um ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável do artigo 217-A do Código Penal”, diz o delegado à CNN.
Segundo o jornal o Globo, fontes ligadas às investigações criminais, que correm em sigilo, disseram que a menina admitiu em depoimento aos policiais ter mantido relações sexuais com um menino de 13 anos. Ainda de acordo com o veículo, uma fonte diz que além da vítima, o outro menor confirmou que teria se tratado de uma “relação consentida”.
O inquérito reconhece que houve estupro de vulnerável, mas atestou que a relação entre as duas crianças se deu de forma consensual e, portanto, não houve indiciamento. Pelo artigo 217 do Código Penal, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” pode implicar em pena de oito a 15 anos.
