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Na terça-feira (23), a Justiça Militar de São Paulo absolveu por três votos a dois o soldado João Paulo Servato de uma acusação baseada em quatro diferentes crimes após ele ser filmado pisando no pescoço de uma mulher durante uma ocorrência em Parelheiros, na Zona Sul.
O caso ocorreu na tarde de 30 de maio de 2020. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época.
O cabo Ricardo de Morais Lopes, parceiro do soldado Servato na ocorrência, também foi absolvido.
A decisão foi tomada por um conselho de sentença formado por um juiz civil (togado) e quatro oficiais da PM.
O juiz civil, José Alvaro Machado Marques, e um dos oficiais da PM votaram pela condenação dos dois policiais. Eles foram os primeiros a proferir o voto no julgamento. Os três demais votos foram favoráveis ao soldado e ao cabo.
O Ministério Público do Estado de São Paulo sustentou, durante o julgamento, que o soldado Servato cometeu quatro crimes: lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento. Contra o cabo Lopes a denúncia se deu com base em dois crimes: falsidade ideológica e inobservância de regulamento.
O advogado Felipe Morandini, defensor da vítima, informou que vai recorrer da sentença. Ele classificou a absolvição como “absurda”.
O advogado dos policiais, João Carlos Campanini, defendeu que seus clientes não cometeram crime nenhum.