O Procon-SP notificou a Nestlé Brasil nesta quarta-feira (21), para que a empresa esclareça sobre a diferença entre a “Mistura Láctea Condensada De Leite, Soro De Leite e Amido – MOÇA” e o “Leite Condensado – Moça” e entre a “Mistura De Creme De Leite – Moça” e o “Creme De Leite Original – Moça”. O creme de leite original e o leite condensado Moça são produtos da marca tradicionais e conhecidos no mercado de consumo e os itens “Mistura Láctea Condensada De Leite, Soro De Leite e Amido – Moça” e “Mistura De Creme De Leite – Moça” são comercializados em apresentação bastante semelhante aos destes originais e que podem confundir o consumidor.
O órgão afirma que está atento ao aumento da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados ao público em embalagens muito parecidas, que podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a achar que está comprando e consumindo outro produto, como o caso da bebida láctea à base de soro de leite, por exemplo. A informação clara, correta e verdadeira é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.
A Nestlé, que tem até o dia 26/9 para responder, deverá demonstrar as características de cada produto, apontando quais as diferenças nutricionais e indicações individualizadas de consumo de cada um; além de apresentar documentos como informes, materiais publicitários e mídias de divulgação dos produtos.
A empresa deverá apresentar as tabelas nutricionais de cada item, com os percentuais de cada um dos ingredientes e uma embalagem vazia (gabarito) de cada forma de apresentação (caixas e rótulos) tal como são disponibilizadas ao consumidor.
Foi solicitado ainda que apresente documentos referentes à autorização de comercialização dos produtos junto aos órgãos oficiais competentes e documentos que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e prazos indicados de consumo.
Outras empresas do setor alimentício foram notificadas
Mais dez empresas do setor alimentício foram questionadas sobre as características dos produtos que colocam no mercado e suas respectivas apresentações ao público consumidor.
Os notificados foram: Companhia de Alimentos Ibituruna (fabricante da bebida láctea UHT Olá), Laticínios Trevo de Casa Branca (fabricante da bebida láctea UHT Aquila), Laticínios Bela Vista (fabricante da bebida láctea UHT MeuBom), Cooperativa Central Mineira de Laticínios – Cemil (bebida láctea UHT Performance), Doce Mineiro (bebida láctea UHT Triângulo Mineiro), Vigor Alimentos Leco (Alimento à Base de Manteiga e Margarina Leco Extra Cremosa), Tella Barros Comércio e Importação de Frios e Laticínios (Supremo Cremoso Sabor Requeijão), Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios (que produz o Crioulo Queijos Ralados Latco), Itambé Alimentos (que produz o Queijo Parmesão Ralado Itambé), Gran Foods Indústria e Comércio Eireli, que fabrica o Do Chefe Premiun Blend Azeite de Oliva, e Nestlé Brasil.
As respostas das empresas já começaram a ser encaminhadas para o órgão de defesa e estão sob análise.
