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Opinião: Em meio a protestos que duram mais de um mês e manifestações contra ministros do Supremo Tribunal Federal, políticos e artistas de esquerda, o senador Renan Calheiros (MDB), estrela da CPI da Pandemia — conhecida como CPI do Circo pelas pessoas de bom senso — apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que faria inveja a qualquer ditador — vivo ou morto — que já passou pela história.
Senador Angelo Coronel (PSD) visita a Rússia, em 2019.
Reprodução: Redes Sociais
Antes de comentar o projeto de Calheiros, permitam-me ser justa com o senador Angelo Coronel (PSD), que se deu ao trabalho de viajar até a Rússia, berço da revolução comunista, em busca de inspiração para a famigerada CPMI das Fake News — aquela palhaçada promovida pela esquerda no Congresso na tentativa de ferir de morte a liberdade de expressão e promover uma perseguição ideológica sem precedentes a jornalistas, empresários e comunicadores de direita. O Coronel também seria escolhido funcionário do mês por qualquer ditador comunista.
Justiça feita ao senador soviético tupiniquim, voltemos ao projeto de Calheiros.
Apelidado de “Pacote da Democracia”, o conjunto de leis prevê a prisão de manifestantes que sejam acusados de bloquear rodovias, pessoas acusadas de intolerância ou injúria política e entrega — oficialmente — ao STF o poder de julgar sozinho supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Medidas com potencial para enterrar de vez a democracia em nosso país. Vejam só que maravilhosa contradição!
É prática comum entre ditadores ou aspirantes a tal, nomear de democracia a falta dela ou de antidemocrático o exercício da democracia, portanto, não se espante. Lembre-se que o nome oficial da Coreia do Norte é República Popular Democrática da Coreia.
Ao noticiar o pacote de Calheiros, o blog ‘Diário do Centro do Mundo’ cita que uma das propostas é a punição, com até quatro anos de prisão, para quem obstruir vias públicas com o objetivo de contestar o resultado eleitoral. Sem conseguir disfarçar a empolgação com a ideia, o blogueiro destaca que o recado é “para quem for contra a vontade popular, usando mentiras e teorias conspiratórias” e completa “assim como o que o presidente Bolsonaro tem estimulado seus seguidores a fazer após perder as eleições para Lula”. Quem poderia imaginar que a esquerda ficaria ouriçada com a sugestão, não é mesmo?
Além de ditatorial, o pacotão antidemocrático de Calheiros é carregado de hipocrisia, uma vez que o autor das “propostas pela democracia” integrou o grupo de parlamentares e ministros que vêm agredindo sistematicamente a democracia desde 2019. Enquanto relator da CPI do Circo, o senador colaborou com as acusações infundadas, intolerância e perseguições promovidas pela Comissão.
Unindo-se ao PT, em 2021, Renan Calheiros requisitou a quebra de sigilo bancário de diversos sites de direita ou de viés conservador, incluindo o Terça Livre, veículo para o qual a repórter que vos escreve trabalhou. O que o senador alagoano propõe agora, é a consumação dos superpoderes do Supremo e a abolição de instâncias inferiores da justiça para determinados crimes.
Caso seja aprovado, o conjunto de medidas autoritárias servirá para regulamentar a perseguição política ao invés de freá-la. Uma espécie de “Lei Constitucional contra o Ódio” da Venezuela, que garantiu a Maduro a base legal para perseguir e punir opositores com a desculpa de combater a intolerância e o ódio, conforme analisado neste meu artigo para o Gazeta Brasil.
Sob o pretexto de aprimorar a democracia, que consiste em prescindir de todo consenso — como já disse Olavo de Carvalho — os seres obscuros que estão no poder, tanto no parlamento, quanto nas entranhas da instância máxima do judiciário, procuram calar e criminalizar as vozes discordantes: que haja um só discurso, uma só narrativa, um só pensamento.
Em algum lugar de temperaturas elevadas, as almas dos maiores ditadores da história brindam à nova ditadura brasileira.
Cheers!
