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Na segunda-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto com pacote de medidas para enfrentamento do garimpo ilegal no território Yanomami. Ele também visa combater a crise humanitária que atinge os yanomamis.
O texto do petista autoriza o Comando da Aeronáutica a criar uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) sob o território Yanomami.
A medida de Lula permite que a segurança nacional possa identificar, rastrear e controlar aeronaves civis que passem pelo espaço aéreo.
A Aeronáutica pode adotar medidas contra qualquer tráfego aéreo que possa envolver ato ilícito.
De acordo com o decreto petista, o Ministério da Defesa vai fornecer dados de inteligência a equipes da PF, Ibama e outros órgãos para ajudar na neutralização de aeronaves e de equipamentos utilizados pelos garimpeiros.
O presidente ainda autorizou a abertura ou reabertura de postos de apoio da Funai e de unidades básicas de saúde no local. De acordo com o decreto, os ministérios da Defesa, da Saúde, do Desenvolvimento Social e dos Povos Indígenas poderão requisitar bens, servidores e serviços necessários para o local.
Além disso, a Força Nacional de Segurança também vai atuar junto às equipes de saúde e assistência que estarão trabalhando no território indígena.
